Fisco vai cobrar pelo telefone

Recebemos, frequentemente, chamadas das mais variadas empresas a promover os seus produtos e serviços. Esta estratégia chegou agora também às Finanças e, deste modo, a DGCI vai implementar um...

Sócrates não desce impostos

O Primeiro-Ministro afirmou que não irá pela via do facilitismo, rejeitando qualquer descida de impostos para além da já aprovada redução de 1% na taxa do IVA. No último debate parlamentar,...

Lei do Tabaco: 7 denúncias por dia

A ASAE recebe, por dia, em média, 7 denúncias de incumprimento da Lei do Tabaco. Estes dados são relativos ao período desde a entrada em vigor deste diploma a 1 de Janeiro até 30 de Abril....

Assembleia aprovou redução do IVA

A Assembleia da República já aprovou a redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, com apenas os votos a favor do PS, registando-se uma abstenção dos outros partidos. Esta redução,...

Sarkozy propõe limites ao IVA

O Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, propôs um limite ao IVA sobre os combustíveis a nível europeu. Em França, tal como em Portugal, os protestos dos diversos agentes económicos têm vindo a...

Obrigatório declarar planeamento fiscal

Entraram já em vigor, no passado dia 15 de Maio, as regras de declaração das operações de planeamento fiscal, através da publicação da Portaria 492-A/2008. Assim, tanto os contribuintes que...