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Polémica do IVA dos ginásios já dura há um ano

18 Fevereiro 2009
Em Fevereiro do ano passado, a taxa de IVA aplicável aos serviços prestados por ginásios e health clubs desceu dos 21% para os 5%. Contudo, apesar desta redução, muitos ginásios não...

Novas tabelas de derrama para o exercício de 2008

16 Fevereiro 2009
As Finanças divulgaram, no passado dia 12/2, o Ofício-Circulado 20134 que estabelece as taxas de derrama para os diversos concelhos do país, aplicáveis ao exercício de 2008 e que serão objecto...

Modelos para juros e royalties entre entidades da UE

16 Fevereiro 2009
Em anexo ao Despacho nº 4727/2009 do Ministro das Finanças, foram disponibilizados dois novos modelos, 01-DJR e 02-DJR, relativos ao pagamento de juros e royalties entre empresas associadas a...

Cavaco Silva promulgou novo Código do Trabalho

9 Fevereiro 2009
O Presidente da República promulgou, no passado dia 6/2, o novo Código do Trabalho, depois do Parlamento ter corrigido o prazo do período experimental, o qual, recorde-se, tinha sido chumbado pelo...

Parlamento aprovou OE Suplementar

6 Fevereiro 2009
O Orçamento Suplementar foi aprovado, ontem, dia 5/2, pelo Parlamento, com os votos a favor do PS e votos contra de todos os outros partidos. Todas as propostas da oposição foram rejeitadas,...

Código do Trabalho já regressou a Belém

3 Fevereiro 2009
A versão corrigida do novo Código do Trabalho já está a ser analisada, no Palácio de Belém, pelo Presidente da República. Após as dúvidas suscitadas por Cavaco Silva e o chumbo do Tribunal...

Começou a entrega da declaração de IRS

2 Fevereiro 2009
Iniciou-se, dia 2/2, a primeira fase de entrega da declaração Modelo 3 do IRS, relativamente aos contribuintes que declarem, exclusivamente, rendimentos das categorias A e H em formato papel,...

PMEs pedem pagamento faseado de impostos

30 Janeiro 2009
Diversas associações de pequenas e médias empresas manifestaram, esta semana, a sua preocupação perante o aumento dos números do desemprego. Com efeito, para os dirigentes destas associações,...

4 mil empresas perdem benefícios fiscais

27 Janeiro 2009
De acordo com diversos órgãos de Comunicação Social, em resultado de um exame de dados efectuado pelo “Sistema de Controlo de Benefícios Fiscais” das Finanças, mais de 33 mil...

Aprovada 2ª versão do novo Código do Trabalho

22 Janeiro 2009
Foi aprovada, no Parlamento, a versão corrigida do Código do Trabalho (CT), com os votos favoráreis de grande parte dos deputados do PS e votos contra de 5 deputados socialistas, do PCP e do BE,...

Novo OE já está no Parlamento

21 Janeiro 2009
As alterações ao Orçamento de Estado para 2009 (o chamado “Orçamento Suplementar”) já foram entregues no Parlamento, começando a ser objecto de debate, pelos deputados, nos...

Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009

20 Janeiro 2009
Foram publicadas, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009, tendo os valores, na sua maioria, sido actualizados em 2,5%. Para consultar as tabelas, relativas...

Nova isenção de ISP para o bioetanol

20 Janeiro 2009
Foi publicada a Portaria 13/2009 de 13/1 que fixa os valores máximos de isenção de Imposto sobre os Produtos Pretrolíferos para o bioetanol e para o biodiesel. Estes dois combustíveis são...