Não vai haver perdões fiscais para as empresas
O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou, na passada terça-feira (19 de Maio), que não haverá perdões fiscais para as empresas que, em virtude de dificuldades económicas, não...
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Economia mundial com sinais de recuperação
Vários líderes mundiais afirmam que existem, já, sinais claros de recuperação da economia mundial. Entre eles, Barack Obama veio dizer, ontem (20 de Maio), que as medidas anti-crise tomadas...
Bens penhorados pelas Finanças vão ser leiloados pela Internet
Os bens penhorados pelas Finanças, em resultado de processos de cobrança, por dívidas à Administração Fiscal, vão passar a ser leiloados por via electrónica. Estes leilões vão...
Reembolso de IVA e de IRS imediato, já a partir de 2010
A Administração Fiscal pretende que os reembolsos de IRS se façam, imediatamente, a seguir à entrega das declarações de rendimentos pela internet. No entanto, isso só funcionará para os...
Criada Rede Telemática de Informação Comum
Todas as reclamações apresentadas pelos clientes nos Livros de Reclamações (que, como se sabe, são obrigatório para a generalidade dos estabelecimentos que tenham contacto directo com o...
Comunicações sobre planeamento fiscal sobem desde o princípio do ano
De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, as comunicações de esquemas de planeamento fiscal, à Direcção Geral de Impostos, têm vindo a crescer, ao longo de 2009. Carlos Lobo,...
Preços dos combustíveis nos painéis são praticamente iguais
Pouco a pouco, vêm surgindo nas auto-estradas painéis informativos com os preços dos combustíveis praticados nas próximas três áreas de serviço. Trata-se de cumprir uma resolução do...
Operação “Resgate Fiscal” arrecada 310 milhões
Iniciada em Agosto passado, esta operação levada a cabo pelas Finanças, com vista à cobrança de dívidas fiscais, já conseguiu recuperar 310 milhões de euros, tendo sido instaurados, nos...
Governo quer ter maior proximidade com os contribuintes
O Secretário de Estado de Assuntos Fiscais, em declarações prestadas no âmbito da conferência “Dez anos de Cláusula Geral Anti-Abuso”, realizada ontem (dia 14 de Maio), na...
Contribuintes em “fuga” apanhados pelas Finanças
Mais de três mil contribuintes, que tentavam escapar a processos de execução fiscal, foram apanhados pelo novo sistema informático das finanças. Estes contribuintes, pretendiam fugir das...
PME Invest IV vem a caminho
O Primeiro-Ministro declarou, no Parlamento, que o Governo pretende implementar mais duas linhas de crédito de apoio a pequenas e médias empresas, no valor de €400 milhões de euros. As...
Gestores e contabilistas sob fogo cruzado das Finanças
O número de processos de execução fiscal contra gestores, registou um aumento muito significativo desde o princípio do ano. De facto, só no primeiro trimestre deste 2009, foram levantadas cerca...
Estado português no topo da lista dos piores pagadores da Europa
De acordo com o “Índice de Pagamentos Europeus”, os atrasos nos pagamentos entre os particulares (nomeadamente, entre empresas), subiu, em Portugal, de 19 dias em 2008 para 30 dias em...
Novas regras para certificação de PMEs
O Governo aprovou em Conselho de Ministros, do dia 7/5, alterações ao processo de certificação de Pequenas e Médias Empresas. Este processo, que, desde o fim de 2007, é efectuado de...
ENIs do regime simplificado vão ser dispensados da IES
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros do passado dia 7 de Maio, uma alteração ao Código do IVA aplicável aos empresários em nome individual enquadrados no regime simplificado. Assim, ao...
ACT vai intensificar viligância aos falsos recibos verdes
O Ministro do Trabalho e Segurança Social anunciou que a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) vai passar a vigiar, com mais rigor, as situações de falsos recibos verdes nas empresas....
Pensionistas vão ser perdoados com base na própria lei
Ao contrário do que tinha sido declarado pelo Primeiro-Ministro, o Ministério das Finanças, afinal, vai perdoar os pensionistas que não efectuaram as suas declarações de IRS. Para tal, o...
Calendário eleitoral vai adiar OE2010
De acordo com o Ministério das Finanças, o próximo Orçamento de Estado não irá ser apresentado até 15 de Outubro, tal como acontece habitualmente. Com efeito, devido à data das eleições...
Despedimentos de grávidas e sindicalistas com prioridade nos tribunais
De acordo com o novo Código do Processo do Trabalho (CPT), os tribunais de trabalho vão passar a dar prioridade aos processos relativos a despedimentos ilícitos de grávidas, lactantes e...
Contas no estrangeiro terão de ser declaradas no IRS
Em declarações à Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que, no futuro, os contribuintes terão que declarar no IRS se possuem...