Tag Archives: IRS

Execução orçamental do Estado de Janeiro a Maio de 2011

27 Junho 2011

A Direcção-Geral do Orçamento divulgou, recentemente, o boletim de Junho, intitulado Síntese da Execução Orçamental, no qual são analisados os números de Janeiro a Maio de 2011. De acordo...

Sete circulares esclarecem enquadramento fiscal de jogadores

27 Junho 2011

A DGCI emitiu um conjunto de sete circulares relacionadas com o mundo do futebol (nºs 12 a 18/2011), analisando o enquadramento fiscal em sede de IRS, IRC e IVA de diversas operações referentes...

IRS: Aumentaram as entregas via Internet

16 Junho 2011

A percentagem de entregas da Declaração Modelo 3 de IRS através da Internet voltou a aumentar, tendo atingido os 83,5%, face aos 80,3% do ano anterior. Assim, conforme indicam os dados divulgados...

PSD e CDS-PP juntos garantem maioria

6 Junho 2011

De acordo com os resultados oficiais, que ainda aguardam o apuramento dos círculos da emigração, o PSD obteve 38,63% dos votos, correspondendo a 105 deputados e o CSD-PP 11,74%, 24 deputados,...

Finanças prolongam prazo de IRS, IRC e IUC até ao fim da semana

1 Junho 2011

Na sequência de vários problemas informáticos no Portal das Finanças que impediram milhares de contribuintes e TOCs de submeter as declarações Modelo 3 de IRS, referente à 2ª fase, e Modelo...

Adiamentos de declarações insuficientes para a OTOC

31 Maio 2011

A OTOC (Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas) considera insuficientes os adiamentos dos prazos de entrega de declarações recentemente anunciados, dado que as alterações apenas abrangem o...

Acordo de troca de informações com Moçambique

25 Maio 2011

No passado dia 20/5, o Ministério das Finanças assinou um Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com Moçambique. Este documento visa o combate à...

Propostas fiscais e laborais do programa do CDS-PP

16 Maio 2011

O CDS-PP apresentou no passado Sábado, 14/5, o seu programa, designado por Manifesto Eleitoral 2011, no qual é proposto um conjunto de alterações em matéria fiscal e laboral. Tal como...

Tribunal Europeu rejeita obrigatoriedade de representação fiscal

13 Maio 2011

No passado dia 5/5, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou o nosso país, devido a uma norma do Código do IRS que, segundo este tribunal, impede a livre circulação. Em causa,...

PSD apresentou programa eleitoral

8 Maio 2011

Hoje, 8/5, o PSD apresentou o seu programa de Governo, caso vença as eleições de 5 de Junho. Tal como mencionámos no último destaque (clique neste link), as principais propostas deste partido...

Plano de ajuda: Todas as medidas fiscais e laborais

5 Maio 2011

Foram, ontem (4/5), divulgados dois memorandos, concluídos pela troika FMI/BCE/UE no dia 3/5, que indicam as medidas fiscais e laborais que o futuro Governo terá de respeitar. Este pacote de...

Declaração do PM: medidas fiscais do plano de resgate ainda por revelar

3 Maio 2011

Em conferência de imprensa, o Primeiro-Ministro declarou ao país, hoje (3/5), que o Governo já concluiu as negociações com a troika do FMI/BCE,UE, tendo indicado algumas das medidas do plano...

Propostas de governação do PS e do PSD

2 Maio 2011

Depois da recente apresentação do Programa de Governo do PS, no último fim de semana, deu-se o encerramento da Iniciativa Mais Sociedade  (um fórum onde participaram personalidades da área do...

Reembolsos de IRS inferiores aos valores do simulador da DGCI

26 Abril 2011

Vários contribuintes relatam ter recebido reembolsos de IRS, referentes à 1ª fase de entregas da Declaração Modelo 3 via Internet, de valor inferior ao cálculo indicado pelo simulador...

Publicado normas base da nova lei dos despejos e dos incentivos ao arrendamento

1 Abril 2011

Depois da sua aprovação em Conselho de Ministros, foi, agora, publicada em Diário da República, uma Resolução (nº20/2011) que indica as principais normas da futura legislação que irá...

Convergência de tributação dos rendimentos de pensões com a Categoria A

10 Março 2011

Tal como foi anunciado pelo Ministro das Finanças, aquando da apresentação do Orçamento de Estado para 2011, os pensionistas vão pagar mais IRS. Tal deve-se ao facto da tributação...

Correcção às tabelas de retenção na fonte de IRS na Madeira

7 Março 2011

Foi publicada em Diário da República, a 1 de Março, uma Declaração de Rectificação (nº1/2011/M) emitida pelo Secretário Regional do Plano e Finanças a 21 de Fevereiro, relativamente às...

Tabelas de retenção na fonte de IRS – Açores e Madeira

21 Fevereiro 2011

Foram recentemente publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS relativas aos rendimentos de trabalho dependente dos residentes nos arquipélagos dos Açores e da...

Pedido de NIF de dependentes na Loja do Cidadão

15 Fevereiro 2011

O OE2011 introduziu a obrigatoriedade dos contribuintes indicarem o NIF de todos os dependentes na declaração Modelo 3 de IRS. Contudo, muitos desses dependentes são crianças que não possuem...

Publicadas tabelas de retenção na fonte para 2011

3 Fevereiro 2011

Hoje, 3/2, foram publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas a trabalhadores dependentes e a rendimentos de pensões. As novas taxas aplicam-se aos...