Tag Archives: IRS

Tabelas de retenção na fonte de IRS – Açores e Madeira

21 Fevereiro 2011

Foram recentemente publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte de IRS relativas aos rendimentos de trabalho dependente dos residentes nos arquipélagos dos Açores e da...

Pedido de NIF de dependentes na Loja do Cidadão

15 Fevereiro 2011

O OE2011 introduziu a obrigatoriedade dos contribuintes indicarem o NIF de todos os dependentes na declaração Modelo 3 de IRS. Contudo, muitos desses dependentes são crianças que não possuem...

Publicadas tabelas de retenção na fonte para 2011

3 Fevereiro 2011

Hoje, 3/2, foram publicadas em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas a trabalhadores dependentes e a rendimentos de pensões. As novas taxas aplicam-se aos...

Imóveis: DGCI esclarece reinvestimento de mais-valias

2 Fevereiro 2011

A DGCI acabou de emitir uma Informação Vinculativa relativa à isenção de tributação sobre as mais-valias decorrentes da venda de imóveis destinados a habitação própria permanente em caso...

Instruções de preenchimento da Modelo 39

5 Janeiro 2011

Foram publicadas, no passado dia 31/12/2010, as novas instruções de preenchimento da Declaração Modelo 39 de IRS, através da Portaria 1331/2010. Esta declaração deverá ser entregue por todas...

Rectificação da nova Modelo 3 de IRS

2 Janeiro 2011

Tendo sido detectada uma falha na nova Declaração Modelo 3 de IRS, a vigorar em 2011, foi publicada uma Declaração de Rectificação, na qual é republicada esta declaração, incluindo os anexos...

Revista do ano de 2010

30 Dezembro 2010

No ano de 2010, verificou-se um conjunto de alterações de índole fiscal superior ao dos anos anteriores. Tal deveu-se ao facto de terem sido aprovados dois Orçamentos de Estado e vários PECs...

Publicadas novas instruções da Modelo 10 e da Modelo 3

27 Dezembro 2010

Foram publicadas, recentemente, duas Portarias (nºs 1298/2010 e 1303/2010) com novas instruções relativas a:  Declaração Modelo 10 de IRS/IRC; e Declaração Modelo 3 de IRS. No primeiro caso,...

Cobranças coercivas: objectivo deste ano já foi alcançado

9 Dezembro 2010

O Ministério das Finanças declarou, recentemente, que a DGCI já alcançou o objectivo de 1.100 milhões de euros de cobranças coercivas que tinha sido delineado para este ano. Assim, este valor...

Subsídio de instalação auferido por funcionários diplomáticos

7 Dezembro 2010

A DGCI emitiu, recentemente, uma Informação Vinculativa (Processo nº6314/2010), relativa ao enquadramento fiscal, em sede de IRS, dos subsídios de instalação auferidos por funcionários...

DGCI esclarece tributação do subsídio de refeição nos contratos em part-time

3 Dezembro 2010

As Finanças acabam de emitir uma Informação Vinculativa relativa ao valor máximo de subsídio de refeição, que beneficia de isenção de IRS, nos contratos a tempo parcial, normalmente...

Recibos verdes electrónicos

2 Dezembro 2010

No passado dia 29/11, foi publicada em Diário da República, uma Portaria (nº897-A/2010) que institui a emissão de recibos verdes por via electrónica, a qual entrou em vigor a 1/12. Tendo surgido...

Mais-valias obtidas em bolsa poderão ser tributadas a 21,5%

25 Novembro 2010

De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, a taxa de tributação, em sede de IRS, das mais-valias decorrentes da venda de acções, para os contribuintes que não...

Informações Vinculativas: situações especiais de cessação do contrato de trabalho

23 Novembro 2010

A DGCI emitiu, recentemente, duas Informações Vinculativas referentes à tributação, em sede de IRS, quando existam duas situações especiais de cessação do contrato de trabalho. São elas:...

Retenção na fonte de IRS: tabelas actualizadas em Janeiro

19 Outubro 2010

O Ministro das Finanças revelou, em conferência de imprensa, que a actualização das tabelas de retenção na fonte de IRS irá ocorrer mais cedo no próximo ano. Assim, ao contrário do que...

Descidas nas ajudas de custo e subsídios de transporte

6 Outubro 2010

No âmbito das novas medidas de austeridade, o Governo já entregou aos sindicatos a sua proposta de redução dos valores das ajudas de custo e dos subsídios de transporte na função pública....

Manifestações de fortuna têm escapado a tributação

5 Setembro 2010

A propósito de um relatório da IGF (Inspecção Geral das Finanças), onde esta revela que, 10 anos após a entrada em vigor da chamada “Lei das Manifestações de Fortuna” (Lei...

Coeficientes de desvalorização para 2010

24 Agosto 2010

Foram publicados em Diário da República, no passado dia 23/8, através da Portaria nº785/2010, os novos coeficientes de desvalorização de moeda a utilizar em 2010. Estes coeficientes são...

Orçamento rectificativo da Madeira

9 Agosto 2010

Foi publicada, em Diário da República, uma alteração ao OE2010 da Madeira, com vista à dotação de fundos para colmatar os danos causados pela intempérie que se verificou nesta ilha. Para...

Publicada Lei das mais-valias

26 Julho 2010

Foi hoje (26/7) publicada, em Diário da República, a chamada “Lei das mais-valias” que elimina a isenção sobre os rendimentos de acções cotadas em bolsa, detidas há mais de 12...