Nova Lei das mais-valias: análise de todos os detalhes
Na passada sexta-feira (7/5), o Parlamento aprovou, com os votos a favor do PS, do PCP e do BE e com a abstenção do PSD e do CDS/PP, a Proposta de Lei de alteração da tributação sobre...
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Nova tributação das mais-valias bolsistas alvo de críticas
A aprovação das primeiras medidas do PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) pelo Conselho de Ministros, no passado dia 22/4, em especial a tributação das mais-valias obtidas em bolsa, está...
Conselho de Ministros aprova primeiras medidas do PEC
O Conselho de Ministros de 22 de Abril aprovou as três primeiras medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Trata-se da: Tributação sobre as mais-valias obtidas em bolsa; Criação...
Mais de 75% dos contribuintes entregaram IRS via Internet
Uma grande maioria dos contribuintes, enquadrados na 1ª fase de entrega da Declaração Modelo 3 de IRS, optou pela via electrónica, em detrimento do formato papel. Assim, cerca de 76% dos...
Acabou a 1ª fase de entrega do IRS
O prazo da 1ª fase de entrega da declaração Modelo 3 de IRS terminou ontem (18/4), depois da data limite ter sofrido um adiamento devido a problemas informáticos. De acordo com o artº. 117º do...
DGCI adiou prazo de entrega do IRS para Domingo
Devido a problemas informáticos, as Finanças prorrogaram a data limite da 1ª fase de entrega da Declaração Modelo 3 de IRS de hoje (15/4), para o próximo Domingo (18/4). Por esse motivo,...
Mais-valias obtidas em bolsa vão ser tributadas já este ano
Na véspera da dicussão no Parlamento de uma iniciativa do Bloco de Esquerda, que prevê a tributação das mais-valias decorrentes da venda de acções, o Ministro das Finanças anunciou, ontem...
Finanças já devolveram mais de 400 milhões de euros de IRS
Antes mesmo do prazo de entrega da primeira fase da declaração Modelo 3 de IRS ter terminado (a data limite, para entregas via Internet, é na próxima quinta-feira,15/4), os valores dos...
PEC: Novo escalão de IRS irá render apenas 30 milhões de euros
O novo escalão de IRS, criado pelo Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 (PEC) e aplicável aos contribuintes com rendimentos anuais superiores a €150.000, terá um impacto reduzido...
DGCI avisa pagamento de IRS por SMS
A DGCI anunciou, na sua página do Twitter, o lançamento de um novo serviço informativo. Trata-se do envio de um SMS para o contribuinte, indicando que o reembolso de IRS já foi depositado na sua...
PEC aprovado no Parlamento
O Programa de Estabilidade e Crescimento, referente aos anos de 2010 a 2013, tal como previsto, foi hoje (25/3), aprovado na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, abstenção do...
Listagem de entidades que podem beneficiar de 0,5% do IRS
A DGCI disponibilizou, no Portal das Finanças, a listagem das entidades que podem receber uma consignação de 0,5% do IRS dos contribuntes. Assim, quem deseje que uma das instituições de...
Disponibilizado texto completo do PEC
Depois de ter dado entrada no Parlamento, na noite de 15/3, foi hoje, 16/3, finalmente, disponibilizado o texto completo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). O documento, com 110...
Bloqueio do Portal das Finanças adia prazo da declaração de IVA
Durante o dia de ontem (10/3), data de início da entrega da declaração de IRS via Internet, uma afluência anormal de contribuintes fez com que o Portal das Finanças entrasse em colapso, ficando...
PEC: redução de benefícios fiscais, mas IVA não deverá aumentar
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros extraordinário de Sábado passado, (6/3), as linhas gerais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Em primeiro lugar, é importante referir que...
Finanças publicaram guia de preenchimento do IRS 2009
Estando a decorrer o prazo de entrega da 1ª fase do IRS, relativo ao exercício de 2009, as Finanças publicaram, recentemente, um desdobrável que resume as principais regras de preenchimento da...
Conselho de Ministros aprovou “Conta Poupança-Futuro”
No passado dia 1/2, foi aprovado em Conselho de Ministros um novo incentivo aos jovens, denominado “Conta Poupança-Futuro”. Trata-se de uma conta, aberta pelo Estado no momento do...
DGCI emitiu esclarecimento sobre o prenchimento do IRS
Inicia-se hoje (1/2) a primeira fase da entrega de declarações de IRS (Modelo 3) em formato papel, a qual irá decorrer até 15 de Março. De forma a esclarecer os contribuintes acerca das...
Actividades de elevado valor acrescentado
Foi publicada a lista de actividades, de elevado valor acrescentado, cujos rendimentos ficarão sujeitos a taxas liberatórias especiais de 20%, para efeitos de IRS. Realçamos que a aplicação...
Associação de Municípios e Governo trocam acusações em torno de receitas do IRS
Na sequência do envio de uma carta do Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) ao Ministério das Finanças, na qual este referia que não estão a ser transferidas as...