Tag Archives: IUC

O que vai mudar na tributação automóvel em 2024? Há mais do que a questão do IUC

6 Dezembro 2023

O anúncio e a subsequente anulação do aumento do IUC para veículos com matrícula anterior a 2007 foi sem dúvida o ponto com mais divulgação do Orçamento de Estado para 2024, tendo ofuscado...

OE2024: Quais as propostas dos 2 maiores partidos?

20 Novembro 2023

Este ano, verificou-se um record de submissão de propostas de alteração ao Orçamento de Estado com um total de 1867. Destas, apenas 579 se referem à categoria de orçamento e finanças, sendo...

Camião com palco de Carnaval paga menos IUC: Em que situações?

21 Fevereiro 2023

Depois de 2 anos de cancelamentos e restrições, o Carnaval está de volta com festejos por todo o país, sendo uma tradição cultural em várias localidades. Associado a este tipo de eventos está...

Análise da Proposta de Orçamento de Estado para 2023

10 Outubro 2022

A Proposta de Orçamento de Estado para 2023 foi entregue hoje (10/10) pelas 13h10 na Assembleia da República pelo Ministro das Finanças, o que corresponde a uma antecipação do prazo limite de...

Isenção de IUC para espectáculos mas não para a sua montagem…

21 Julho 2022

O Código do Imposto Único de Circulação (IUC) estabelece uma isenção de 50% deste imposto para determinadas actividades. É o caso da diversão itinerante (por ex., circos) ou das artes do...

Análise da 2ª Proposta de Orçamento de Estado 2022

18 Abril 2022

No passado dia 13/4, ao início da tarde, o Ministro das Finanças, Fernando Medina, entregou no Parlamento a 2ª versão da Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Recorde-se que a 1ª versão,...

Pagamento de impostos em 36 prestações

3 Janeiro 2022

O novo ano de 2022 inicia-se com a chegada de novos regimes de pagamento de impostos a prestações. Com efeito, no passado dia 30/12, foi publicado um Decreto-Lei (nº125/2021) que prevê vários...

Subsídio para táxis, menos IUC e mais gasóleo profissional

8 Novembro 2021

O aumento do preço dos combustíveis está a afectar quase todos os sectores de actividade, mas sobretudo aqueles em que o próprio produto – o transporte – depende diretamente do...

Análise da Proposta de Orçamento de Estado 2022

12 Outubro 2021

Na 2ª feira, 11/10, ao fim da noite, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Como habitualmente, há um conjunto largo de mudanças fiscais que...

Relatório propõe agravamento do IUC para automóveis anteriores a Junho de 2007

13 Maio 2021

O valor do IUC poderá aumentar no próximo ano para os automóveis anteriores a Junho de 2007. A medida consta de um estudo da Associação Portuguesa das Energias Renováveis e da Deloitte, cujo...

Carrinhas perdem isenção de ISV a 1 de Julho

26 Abril 2021

Apanhando os stands e as empresas completamente de surpresa, uma nova lei (nº21/2021) publicada há poucos dias vem alterar os impostos sobre as carrinhas de mercadorias por motivos ambientais,...

Mudança nas regras dos híbridos travam vendas, mas stands pagam IUC

11 Fevereiro 2021

Conforme noticiámos na Revista Gerente (ano 13, nº3, pág. 1), a versão final do OE2021 trouxe uma importante alteração, relativamente aos veículos híbridos e híbridos plug-in. Evitar os...

Ano Novo: Reembolso do IUC pago a mais

4 Janeiro 2021

A AT anunciou há poucos dias que o Portal das Finanças possui uma nova funcionalidade para resolver a questão do IUC (Imposto Único de Circulação) pago a mais pelos contribuintes que importaram...

Finanças continuam a cobrar IUC com base em fórmula revogada em 2019

15 Outubro 2020

De acordo com o relato de vários contribuintes, a AT continua a cobrar IUC, relativo a veículos importados, pelas regras antigas, apesar da fórmula de cálculo ter sido revogada pelo Parlamento de...

Devolução do IUC dos importados: Portal vai permitir indicar primeira matrícula

15 Janeiro 2020

De forma a acelerar a devolução aos contribuintes do IUC cobrado em excesso pelas Finanças, a AT vai implementar uma nova funcionalidade no Portal das Finanças. Em causa, estão os proprietários...

Finanças aceitam devolver IUC pago a mais de carro importado

6 Janeiro 2020

De acordo com um Despacho da AT do final de Dezembro, um contribuinte que importou da Alemanha um veículo em 2008 cuja primeira matrícula era 1996 vai receber uma devolução de parte do IUC pago...

IUC de Dezembro pode ser pago a 2 de Janeiro

30 Dezembro 2019

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu recentemente um Despacho (nº74/2019-XXII) no qual adia o prazo de pagamento de todos os impostos que venciam a 31/12 para o dia 2/1/2020. Tal...

Carros usados importados com 1ª matrícula antes de 2017 vão pagar menos IUC

30 Setembro 2019

A nova lei que altera diversos códigos fiscais também modifica a tributação automóvel. Em causa, está o IUC (substituto do “selo do carro”) que é pago anualmente. Até agora,...

Carros importados com 1ª matrícula anterior a 2007 vão pagar menos IUC

24 Julho 2019

Mais uma votação no último dia de funcionamento do Parlamento antes do Verão vem alterar o IUC (substituto do antigo “selo do carro”) sobre os automóveis importados. Em causa, estava...

AT quer IUC de veículo que foi vendido para a Arábia Saudita

18 Abril 2019

As Finanças cobraram IUC (Imposto Único de Circulação) relativo a um veículo que foi vendido e já não se encontra no nosso país, dado que foi exportado para a Arábia Saudita. Fisco não teve...