Tanto no verão como na época de Natal, há empresas que disponibilizam comboios turísticos. Porém, uma empresa de animação e diversão turística recebeu uma desagradável surpresa do Fisco: Uma liquidação adicional de IVA de mais de 14 mil euros.

Para as Finanças é um passeio turístico com IVA a 23%

Em causa, está a taxa de IVA aplicada aos bilhetes para o comboio turístico. A empresa aplicou a taxa reduzida de IVA (6% no Continente) aplicável aos transportes. Contudo, para as Finanças, o serviço não é um transporte, mas sim um passeio turístico em que há explicações em português e inglês a indicar os locais onde o comboio passa, pelo que deve ser aplicada a taxa normal de IVA (23%).

Taxa reduzida, só se a gravação fosse faturada à parte?

Assim, segundo a AT, apenas seria possível aplicar IVA a 6% à viagem de comboio se as explicações fossem faturadas à parte com IVA a 23%, pois, no seu entender, trata-se de um serviço acessório ao transporte.
Por seu turno, a empresa argumenta que as explicações não passam de uma gravação áudio com indicação das paragens, o que acontece em qualquer meio de transporte. Quem terá razão?

Conheça o desfecho do caso na última Revista Gerente

No último número da Revista Gerente (ano 18, nº4, pág. 7) revelamos o desfecho deste caso que foi julgado recentemente pela Arbitragem Tributária. Deste modo, as empresas do setor ficarão a conhecer qual o enquadramento de IVA aplicável, de modo a evitar surpresas por parte das Finanças, as quais, como neste caso, podem atingir valores bastante elevados.