OE2009 pretende travar IVA só depois do recibo

A questão do pagamento do IVA só após a emissão do recibo continua na ordem do dia, com a proposta de Orçamento de Estado a desferir uma machadada nas expectativas de todos os que anseavam...

Cadernetas rústicas totalmente informatizadas

A totalidade dos prédios rústicos existentes em Portugal foram já informatizadas pelas Finanças. Refira-se que se trata de uma base de dados, que até muito recentemente só existia em formato...

Lojas históricas penhoradas

Diversas lojas históricas da baixa de Lisboa estão a ser alvo de penhoras pelas Finanças. Trata-se de vários estabelecimentos, alguns deles com séculos de existência, que vêem agora os seus...

ANTRAM acusa Governo de faltar ao prometido

Segundo a ANTRAM (Associação Nacional dos Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias), o Governo não cumpriu o prometido, relativamente aos benefícios fiscais a conceder às empresas...

Fim do Regime Simplificado no IRC

O funcionamento do regime simplificado vai ser reformulado. Deste modo, segundo a proposta do Orçamento de Estado para 2009, a partir de 1 de Janeiro, as empresas não vão poder optar por este...

Pagamento por Conta poderá diminuir

A par do pacote fiscal anunciado no Verão, o PS revelou que está a estudar a hipótese de uma redução do Pagamento por Conta. Trata-se do valor de IRC que quase todas as empresas têm de adiantar...

PSD propõe pagamento do IVA só depois do recibo

O PSD apresentou no parlamento uma proposta de alteração nas regras do pagamento do IVA aplicável às PMEs. Deste modo, tal como acontece, actualmente, na Grã-Bretanha ou na Irlanda, a entrega...

Uniões de facto fiscalizadas

O Fisco está a efectuar acções de fiscalização particularmente dirigidas à despistagem de situações irregulares nas uniões de facto. Deste modo, as Finanças aplicam coimas e obrigam à...

Fisco identifica bens porta a porta

As Finanças vão realizar acções de fiscalização de modo a inventariar bens que possam ser penhorados. Segundo as ordens dadas pelo Director Geral dos Impostos, esta medida terá lugar em pleno...

Descida do IMI também é para empresas

A descida do IMI anunciada pelo Primeiro-Ministro não se destina apenas a imóveis utilizados habitação. Assim, escritórios, lojas ou armazéns irão também beneficiar desta medida. Deste modo,...

Sócrates apresenta pacote fiscal no Parlamento

O Primeiro-Ministro apresentou esta tarde, no parlamento, no âmbito do debate do estado da nação, um pacote fiscal, com vista a minorar os efeitos da actual conjuntura económica. Assim, foram...

ASAE verifica descida do IVA

Na sequência da denúncia efectuada pelo deputado do PCP, Honório Novo, que apresentou duas facturas da Galp Energia relativas à venda de duas botijas de gás, onde, independentemente da taxa de...

Sócrates promete benefícios fiscais e baixa do IMI

Ontem, em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro revelou a intenção de aumentar os benefícios fiscais em sede de IRS aplicáveis aos titulares de créditos à habitação. Paralelamente, José...