Notícias Fiscais

Começou a entrega da declaração de IRS

2 Fevereiro 2009
Iniciou-se, dia 2/2, a primeira fase de entrega da declaração Modelo 3 do IRS, relativamente aos contribuintes que declarem, exclusivamente, rendimentos das categorias A e H em formato papel,...

Presidente do STJ quer menos sigilo bancário

2 Fevereiro 2009
No passado dia 27/1, durante a sessão solene de abertura do ano judicial, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, efectuou, no seu discurso, uma  análise à conjuntura económica,...

PMEs pedem pagamento faseado de impostos

30 Janeiro 2009
Diversas associações de pequenas e médias empresas manifestaram, esta semana, a sua preocupação perante o aumento dos números do desemprego. Com efeito, para os dirigentes destas associações,...

Orçamento Suplementar: Powerpoint para download

28 Janeiro 2009
Conheça bem as medidas aprovadas pelo novo Orçamento Suplementar. Para tal, basta consultar o prático Powerpoint, onde apresentamos, de uma forma sistemática, os aspectos mais relevantes. Para...

4 mil empresas perdem benefícios fiscais

27 Janeiro 2009
De acordo com diversos órgãos de Comunicação Social, em resultado de um exame de dados efectuado pelo “Sistema de Controlo de Benefícios Fiscais” das Finanças, mais de 33 mil...

Novo OE já está no Parlamento

21 Janeiro 2009
As alterações ao Orçamento de Estado para 2009 (o chamado “Orçamento Suplementar”) já foram entregues no Parlamento, começando a ser objecto de debate, pelos deputados, nos...

Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009

20 Janeiro 2009
Foram publicadas, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009, tendo os valores, na sua maioria, sido actualizados em 2,5%. Para consultar as tabelas, relativas...

Nova isenção de ISP para o bioetanol

20 Janeiro 2009
Foi publicada a Portaria 13/2009 de 13/1 que fixa os valores máximos de isenção de Imposto sobre os Produtos Pretrolíferos para o bioetanol e para o biodiesel. Estes dois combustíveis são...

OE2009 versão II: rectificativo ou suplementar?

19 Janeiro 2009
Na passada sexta-feira, 16/1, o Governo apresentou, na sequência de um Conselho de Ministros extraordinário, as linhas gerais do Orçamento de Estado Suplementar. Para alguns analistas,...

Tabelas de retenção na fonte de IRS poderão descer

13 Janeiro 2009
O Governo poderá baixar as tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas aos trabalhadores dependentes. Trata-se de uma medida que, a ser aprovada, deverá ser divulgada após a entrega do pacote...

Finanças recolhem elementos na Exponoivos

12 Janeiro 2009
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, funcionários das Finanças terão visitado a feira de casamentos, Exponoivos, que decorreu este fim de semana na FIL. Os inspectores...

Stands de automóveis contra aumento do ISV

12 Janeiro 2009
Na passada semana, foi criado o movimento “Todos contra o ISV 2009”, que é integrado pelo ACP, despachantes, centros de inspecção, seguradoras e stands de automóveis. Em causa, está...

Novos valores das ajudas de custo

5 Janeiro 2009
No passado dia 31/12, foi publicada a Portaria nº1553-D/2008 que estabelece os valores das ajudas de custo para 2009. Deste modo, o subsídio de alimentação é actualizado para €4,27,...

Finanças excedem objectivos de cobrança

5 Janeiro 2009
O Director-Geral dos Impostos enviou uma mensagem de Ano Novo aos funcionários das Finanças, congratulando-os por terem ultrapassado os objectivos de cobrança coerciva para 2008. Com efeito,...

2008: um ano em revista

30 Dezembro 2008
O início de 2008 foi marcado por uma das mais importantes alterações em termos contabilísticos: a adopção obrigatória do SAFT-PT. Este modelo de exportação de dados fez com que muitas...