Descida do IMI também é para empresas
A descida do IMI anunciada pelo Primeiro-Ministro não se destina apenas a imóveis utilizados habitação. Assim, escritórios, lojas ou armazéns irão também beneficiar desta medida. Deste modo,...
Notícias Fiscais
Sócrates apresenta pacote fiscal no Parlamento
O Primeiro-Ministro apresentou esta tarde, no parlamento, no âmbito do debate do estado da nação, um pacote fiscal, com vista a minorar os efeitos da actual conjuntura económica. Assim, foram...
Automóveis só a electricidade chegam em breve a Portugal
Foi assinado um protocolo entre o Governo e a Renault/Nissan com vista à produção de um automóvel movido, exclusivamente, a electricidade. Estes veículos beneficiam já, actualmente, de uma...
ASAE verifica descida do IVA
Na sequência da denúncia efectuada pelo deputado do PCP, Honório Novo, que apresentou duas facturas da Galp Energia relativas à venda de duas botijas de gás, onde, independentemente da taxa de...
Sócrates promete benefícios fiscais e baixa do IMI
Ontem, em entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro revelou a intenção de aumentar os benefícios fiscais em sede de IRS aplicáveis aos titulares de créditos à habitação. Paralelamente, José...
Tribunal da UE obriga a aumento de IVA nas pontes sobre o Tejo
A taxa de 5% de IVA que vinha sendo aplicada às portagens das duas pontes sobre o rio Tejo foi chumbada pelo Tribunal de Justiça das Comunidades. Deste modo, o tribunal considerou...
Camionistas conseguem benefícios fiscais
Depois de vários dias de bloqueio, o Governo e a Antram (associação representativa do sector) chegaram a acordo. Neste momento, os camiões já circulam em todo o país. As condições do acordo...
Penhorado por digitar um número errado
Contribuintes alertam para o perigo da utilização da área de venda de bens penhorados no site das Finanças. Desde Fevereiro de 2008, é possível licitar via Internet aos bens penhorados pelas...
Fisco vai cobrar pelo telefone
Recebemos, frequentemente, chamadas das mais variadas empresas a promover os seus produtos e serviços. Esta estratégia chegou agora também às Finanças e, deste modo, a DGCI vai implementar um...
Ministros da UE debatem aumento dos preços dos combustíveis
Os Ministros das Finanças da UE encontram-se reunidos em Frankfurt para debater a escalada dos preços do petróleo e o respectivo impacto na economia europeia. Este primeiro encontro coincide com o...
Sócrates não desce impostos
O Primeiro-Ministro afirmou que não irá pela via do facilitismo, rejeitando qualquer descida de impostos para além da já aprovada redução de 1% na taxa do IVA. No último debate parlamentar,...
Assembleia aprovou redução do IVA
A Assembleia da República já aprovou a redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, com apenas os votos a favor do PS, registando-se uma abstenção dos outros partidos. Esta redução,...
Sarkozy propõe limites ao IVA
O Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, propôs um limite ao IVA sobre os combustíveis a nível europeu. Em França, tal como em Portugal, os protestos dos diversos agentes económicos têm vindo a...
Finanças penhoram imóveis por pequenas dívidas
Um contribuinte arrisca-se a ver penhorados vários imóveis, no valor total de 38 mil euros. Até aqui tudo pareceria normal, não fosse tratar-se de uma dívida de apenas €236 (menos de 50...
Obrigatório declarar planeamento fiscal
Entraram já em vigor, no passado dia 15 de Maio, as regras de declaração das operações de planeamento fiscal, através da publicação da Portaria 492-A/2008. Assim, tanto os contribuintes que...