70% das empresas não estão preparadas para o SNC
No dia 6/10, foram divulgados à comunicação social os resultados de um inquérito, coordenado por José Pedro Farinha, efectuado a 300 empresas, entre Julho e Setembro. Este formador concluiu que...
Notícias Fiscais
Novos coeficientes de localização de imóveis
Foram publicados, no passado dia 30/9, os coeficientes de localização relativos a imóveis destinados a habitação, comércio, serviços e indústria. Os novos valores servem para efectuar o...
G20 solicita estudo de viabilidade da taxa Tobin
De acordo com a agência de notícias Reuters, tal como previsto, a implementação da taxa Tobin (ver mais detalhes nos artigos relacionados) foi discutida na reunião do G20 que teve lugar em...
Polémica no reembolso de IVA no aeroporto de Lisboa
Nos passados dias 24 e 25 de Setembro, os pilotos da TAP estiveram em greve, facto este que dominou a actualidade informativa desses dias. Para além disso, decorreu, quase simultaneamente (dias...
DGCI esclarece incidência de IMT em caso de arrematação judicial
No passado dia 14/9, as Finanças emitiram a Circular nº22/2009, relativa ao tratamento do IMT em caso de aquisição de imóveis através de uma arrematação judicial. Esta situação acontece...
Publicado Código Fiscal de Investimento
Foram publicados, a 23/9, o Código Fiscal de Investimento (CFI) e o Decreto-Lei de Regulamentação dos Benefícios Fiscais Contratuais. A publicação do CFI visa, fundamentalmente, unificar o...
Líderes do G20 vão discutir aplicação de imposto a nível mundial
Nos próximos dias 24 e 25, irá decorrer na cidade norte-americana de Pittsburgh a cimeira G20, a qual contará com a presença dos líderes das maiores 20 economias mundiais. De entre os assuntos...
Penhoras do Fisco: um terço incide sobre contas bancárias
Desde Janeiro, as Finanças já efectuaram quase 700 mil penhoras, registando-se uma subida face ao mesmo período de 2008. De entre os bens sujeitos a penhora, destacam-se as contas bancárias, as...
Em Portugal a taxa máxima de IRS é das mais elevadas da UE
De acordo com um relatório do Instituto de Estudios Económicos espanhol, apresentado no passado dia 18/9, a taxa correspondente ao escalão máximo do IRS no nosso país, em 2008, estava em...
Balanço da nova lei das rendas: continua o congelamento
O chamado NRAU entrou em vigor há cerca de três anos. Torna-se, assim, pertinente fazer um balanço, especialmente, numa altura em que o Instituto Nacional de Estatística divulgou que o índice...
Tabela de amortizações e depreciações para 2010
Foi publicada, no passado dia 14 de Setembro, a nova tabela de amortizações e depreciações (Decreto Regulamentar 25/2009), decorrente das alterações do Código do IRC de que temos vindo a...
Líderes políticos debateram fiscalidade
A CTOC (Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas) e a TSF organizaram, no passado dia 10 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a conferência “Perspectivas Fiscais e...
Código de Contas publicado dia 9 de Setembro
No âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que irá entrar em vigor no início do próximo ano, foi, hoje, publicado o novo Código de Contas. Este documento contém um Quadro...
Nova tributação sobre as indemnizações
Foi publicado, em 7/9, o novo regime de tributação de indemnizações pagas a gerentes e administradores, em resultado de rescisão de contratos ou de cessações de funções antes do respectivo...
Novos modelos de demonstrações financeiras
Foram ontem aprovadas, através da Portaria n.º 986/2009 de 7 de Setembro, os modelos de demonstrações financeiras, que passarão a aplicar-se em resultado da implementação do Sistema de...
Finanças esclarecem regras de retenção de valores a fornecedores
A DGCI emitiu, no passado dia 2/9, um Ofício Circulado (nº 60070), relativamente ao enquadramento do IVA das retenções a fornecedores efectuadas ao abrigo do artº. 39º do Dec.-Lei nº69-A/2009...
Análise da nova lei do sigilo bancário
Na sequência da promulgação pelo Presidente da República a 25/8, foi publicada em Diário da República, a 1/9, a Lei nº.94/2009, mais conhecida pela lei do sigilo bancário. Tal como referimos...
Já vão em 500 as queixas-crime de PMEs contra as Finanças
O Presidente da ANPME (Associação Nacional das Pequenas e Médias Empresas) declarou à comunicação social que, desde Janeiro de 2008, foram apresentadas quase 500 queixas-crime (496) contra a...
PR promulgou alargamento do levantamento do sigilo bancário
No passado dia 25/8, foram promulgadas as novas normas relativas à derrogação do sigilo bancário pelo Presidente da República. Conforme já referimos, em traços gerais, passará a ser...
Mediadores: acesso online a informação sobre os imóveis
No passado dia 21/8, a APEMIP (Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária) assinou um protocolo com os Institutos do Registo e do Notariado e das Tecnologias de Informação...