Notícias Fiscais

Pagamento Especial por Conta continua a ser polémico

31 Março 2009
Terminou, dia 31/3, o prazo para a primeira prestação do Pagamento Especial por Conta (PEC). Apesar deste pagamento já existir há vários anos, o tema continua a gerar grande polémica,...

Carga fiscal para 2010

26 Março 2009
A análise do “Plano de Estabilidade e Crescimento”, aprovado pelo Parlamento no passado dia 29 Janeiro, e já entregue em Bruxelas, parece indicar um crescimento da carga fiscal, para o...

Instituições abdicam de reembolso de IVA

24 Março 2009
Algumas instituições de solidariedade social não estarão a requerer reembolsos do IVA, para poderem beneficiar dos donativos atribuídos, nesta época do ano, por muitos contribuintes ao...

Mais de 800 mil penhoras em 2008

24 Março 2009
No ano de 2008, o número de salários penhorados pela DGCI aumentou, substancialmente, comparado com o do ano anterior, passando de 134.760, em 2007, para 212.365, no ano passado. Para além destes...

Acordo Europeu sobre taxas reduzidas de IVA

20 Março 2009
O Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia (ECOFIN) decidiu tornar permanente a aplicação da taxa reduzida de IVA (5%) às chamadas actividades de “forte intensidade de...

Governo recua na avaliação de funcionários do Fisco

18 Março 2009
As cobranças de impostos, afinal, irão ter um peso menor na avaliação dos funcionários das Finanças. Assim, de acordo com os sindicatos, o Governo cedeu nesta matéria, contando, agora, a...

Permuta de imóveis paga menos impostos?

17 Março 2009
A conjuntura económica actual, associada à dificuldade na obtenção de crédito junto da banca, tem originado soluções para facilitar a transacção de imóveis. Uma delas é a troca directa de...

Novo Portal das Finanças substitui site da DGCI

16 Março 2009
A página da DGCI foi substituída pelo novo Portal das Finanças (www.portaldasfinancas.gov.pt). Este novo site, em versão experimental, pois alguns links ainda não funcionam, irá também receber...

Operação Resgate Fiscal redunda em fracasso

16 Março 2009
Em Agosto de 2008, o Estado lançou um programa de combate à fuga aos impostos, especialmente direccionado para as situações de apropriação indevida de retenções na fonte de IRS, respeitantes...

Todos os espectáculos de Verão vão ser vigiados

13 Março 2009
As Finanças revelaram que a DGCI irá acompanhar todos os espectáculos dos principais artistas nacionais, realizados tanto em Portugal, como no estrangeiro. Esta acção será complementada com...