Parlamento aprovou OE Suplementar

O Orçamento Suplementar foi aprovado, ontem, dia 5/2, pelo Parlamento, com os votos a favor do PS e votos contra de todos os outros partidos. Todas as propostas da oposição foram rejeitadas,...

Começou a entrega da declaração de IRS

Iniciou-se, dia 2/2, a primeira fase de entrega da declaração Modelo 3 do IRS, relativamente aos contribuintes que declarem, exclusivamente, rendimentos das categorias A e H em formato papel,...

Presidente do STJ quer menos sigilo bancário

No passado dia 27/1, durante a sessão solene de abertura do ano judicial, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, efectuou, no seu discurso, uma  análise à conjuntura económica,...

PMEs pedem pagamento faseado de impostos

Diversas associações de pequenas e médias empresas manifestaram, esta semana, a sua preocupação perante o aumento dos números do desemprego. Com efeito, para os dirigentes destas associações,...

Orçamento Suplementar: Powerpoint para download

Conheça bem as medidas aprovadas pelo novo Orçamento Suplementar. Para tal, basta consultar o prático Powerpoint, onde apresentamos, de uma forma sistemática, os aspectos mais relevantes. Para...

4 mil empresas perdem benefícios fiscais

De acordo com diversos órgãos de Comunicação Social, em resultado de um exame de dados efectuado pelo “Sistema de Controlo de Benefícios Fiscais” das Finanças, mais de 33 mil...

Novo OE já está no Parlamento

As alterações ao Orçamento de Estado para 2009 (o chamado “Orçamento Suplementar”) já foram entregues no Parlamento, começando a ser objecto de debate, pelos deputados, nos...

Tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009

Foram publicadas, em Diário da República, as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2009, tendo os valores, na sua maioria, sido actualizados em 2,5%. Para consultar as tabelas, relativas...

Nova isenção de ISP para o bioetanol

Foi publicada a Portaria 13/2009 de 13/1 que fixa os valores máximos de isenção de Imposto sobre os Produtos Pretrolíferos para o bioetanol e para o biodiesel. Estes dois combustíveis são...

OE2009 versão II: rectificativo ou suplementar?

Na passada sexta-feira, 16/1, o Governo apresentou, na sequência de um Conselho de Ministros extraordinário, as linhas gerais do Orçamento de Estado Suplementar. Para alguns analistas,...

Tabelas de retenção na fonte de IRS poderão descer

O Governo poderá baixar as tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas aos trabalhadores dependentes. Trata-se de uma medida que, a ser aprovada, deverá ser divulgada após a entrega do pacote...

Finanças recolhem elementos na Exponoivos

De acordo com alguns órgãos de comunicação social, funcionários das Finanças terão visitado a feira de casamentos, Exponoivos, que decorreu este fim de semana na FIL. Os inspectores...

Stands de automóveis contra aumento do ISV

Na passada semana, foi criado o movimento “Todos contra o ISV 2009”, que é integrado pelo ACP, despachantes, centros de inspecção, seguradoras e stands de automóveis. Em causa, está...

Novos valores das ajudas de custo

No passado dia 31/12, foi publicada a Portaria nº1553-D/2008 que estabelece os valores das ajudas de custo para 2009. Deste modo, o subsídio de alimentação é actualizado para €4,27,...

Finanças excedem objectivos de cobrança

O Director-Geral dos Impostos enviou uma mensagem de Ano Novo aos funcionários das Finanças, congratulando-os por terem ultrapassado os objectivos de cobrança coerciva para 2008. Com efeito,...