França será a primeira a avançar com a taxa Tobin
Depois das várias tentativas frustadas de implementação de uma taxa sobre as transacções financeiras a nível mundial, o Ministro das Finanças de França anunciou que esta nova forma de...
Notícias Fiscais
Despejo rápido só para contratos de arrendamento registados nas Finanças
Deu entrada, no Parlamento, há poucos dias, a Proposta de Lei 38/2011 que revê o Regime do Arrendamento Urbano (RAU), aplicando-se aos imóveis para fins habitacionais e não habitacionais. Entre...
Modelos e Circulares de final de ano
Nos últimos dias de 2011, foram publicadas diversas Portarias relativas a formulários a utilizar em 2012. Para além da Modelo 10, que já noticiámos, contam-se ainda as seguintes: Portaria...
Finanças investigam transferência da Jerónimo Martins para a Holanda
O caso que marcou a passada semana foi a venda da totalidade do capital da sociedade SFMS (maior accionista do grupo Jerónimo Martins) a uma subsidiária sediada na Holanda. De acordo com...
Publicado Orçamento de Estado para 2012
Tal como esperado, foi hoje (30/12) publicado o Orçamento de Estado para 2012. Como já referimos, o documento possui um conjunto relevante de alterações a nível fiscal, como seja a...
Revista do ano de 2011
O ano de 2011 foi marcado por profundas alterações nos âmbitos fiscal e laboral, decorrentes do programa de assistência financeira ao nosso país, que se consubstanciou em dois Memorandos...
Declaração Modelo 10 a utilizar em 2012
Foi publicada a 29/12, em Diário da República, a Portaria 314/2011 que estipula as características da Declaração Modelo 10 a entregar em 2012. Saliente-se que, como já se verificou este ano, a...
IRS e IRC da Madeira vão ser iguais aos do Continente
Está em marcha a negociação entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República, com vista à implementação de um programa de ajustamento financeiro naquela Região Autónoma. Para...
Finanças vão poder aceder aos rendimentos obtidos na Suiça
O Secretário dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou, numa conferência que o Governo finalizou a negociação de uma cláusula do acordo de troca de informações com a Suíça. Em causa,...
ENIs surpreendidos com valores das contribuições para a Seg.Social
Depois do erro informático do início do mês, que motivou a notificação pela Segurança Social de milhares de contribuintes isentos, informando-os que teriam de realizar contribuições, agora,...
Finanças solicitam devolução de deduções relativas à habitação
Segundo diversos órgãos de comunicação social, muitos contribuintes estão a receber liquidações adicionais de IRS, relativamente ao ano de 2010. Em causa está a dedução, em sede deste...
Várias empresas abandonaram a Zona Franca da Madeira
De acordo com os dados recentemente divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira, entre Janeiro e Novembro de 2011, 318 empresas abandonaram a Zona Franca da Madeira. Segundo informou...
Finanças vão penhorar veículos por falta de pagamento das SCUTs
Na sequência do apelo de desobediência civil, realizado por associações de automobilistas, para que os cidadãos não paguem portagens nas autoestradas A22, A23, A24 e A25, vários órgãos de...
Sistema de IVA europeu apresentado na Comissão Europeia
O Comissário responsável pela área da fiscalidade da União Europeia, Algirdas Semeta, apresentou recentemente um projecto na Comissão Europeia, com vista à criação de um sistema de IVA...
Mais três acordos de troca de informação fiscal activos
Foram publicados, em Diário da República, três avisos relativos ao cumprimento das formalidades de aprovação de acordos de troca de informações em matéria fiscal com os seguintes...
Finanças alertam para mais uma vaga de emails fraudulentos
O Ministério das Finanças, em Comunicado, alertou todos os contribuintes sobre a existência de mais uma vaga de emails fraudulentos que estarão a ser recebidos pelos contribuintes, ou seja, o...
Publicado Orçamento Rectificativo para 2011
Foi publicado, no dia 30/11, o Orçamento de Estado Rectificativo para 2011 (Lei 60-A/2011) que introduz um conjunto de alterações ao OE2011. Entre elas, está a reavaliação do Valor Patrimonial...
Conselho de Ministros aprovou fusão da DGCI com a DGAIEC
O último Conselho de Ministros (24/11) aprovou a criação de uma nova entidade denominada Autoridade Tributária e Aduaneira. Este novo organismo resulta da fusão de várias direcções-gerais das...
A caminho da versão final do Orçamento de Estado para 2012
A discussão do OE2012 na especialidade está ao rubro, ficando definidos nos próximos 3 dias, qual será a versão final do OE2012 que o Parlamento irá enviar para promulgação pelo Presidente da...
Detecção de fraudes em reembolsos de IRS resulta em detenções
De acordo com dados das Finanças, em 2010, a DGCI detectou mais de 200 fraudes em sede de IRS, totalizando 1,2 milhões de euros. Trata-se de esquemas que tiveram por base a obtenção de reembolsos...