Notícias Fiscais

Vítor Gaspar é o novo Ministro das Finanças

20 Junho 2011
O sucessor de Teixeira dos Santos, na pasta das Finanças, já foi divulgado, tendo a escolha de Pedro Passos Coelho recaído sobre Vítor Gaspar, um economista de 50 anos sem filiação partidária....

IRS: Aumentaram as entregas via Internet

16 Junho 2011
A percentagem de entregas da Declaração Modelo 3 de IRS através da Internet voltou a aumentar, tendo atingido os 83,5%, face aos 80,3% do ano anterior. Assim, conforme indicam os dados divulgados...

Finanças alertam para nova vaga de e-mails falsos

15 Junho 2011
Depois de, no final de Março, diversos contribuintes terem recebido um e-mail fraudulento que os informava de uma suposta dívida fiscal, durante o mês de Junho voltaram a surgir e-mails deste...

Portugal negoceia convenção com o Senegal

14 Junho 2011
De acordo com um Comunicado do Ministério das Finanças, foram iniciadas negociações entre Portugal e o Senegal, com vista à celebração de uma Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre...

IRC de 2008 e 2009 vai ter fiscalização especial

12 Junho 2011
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, que citam um documento interno das Finanças, a Inspecção Tributária vai fiscalizar, de forma especial, as declarações Modelo 22 de IRC...

Medidas da troika a aplicar a curto prazo

12 Junho 2011
Depois da disponibilização das versões finais dos dois memorandos assinados com a troika FMI/BCE/UE, denominados MoU (Memorandum of Understanding) e MEFP (Memorandum of Economic and...

PSD e CDS-PP juntos garantem maioria

6 Junho 2011
De acordo com os resultados oficiais, que ainda aguardam o apuramento dos círculos da emigração, o PSD obteve 38,63% dos votos, correspondendo a 105 deputados e o CSD-PP 11,74%, 24 deputados,...

Receita definitiva com alterações

29 Maio 2011
A nova versão do Memorando principal entre o Governo português e a troika FMI/BCE/UE está a provocar grande polémica a poucos dias eleições legislativas. Com efeito, a redacção final...

Acordo de troca de informações com Moçambique

25 Maio 2011
No passado dia 20/5, o Ministério das Finanças assinou um Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria de Impostos sobre o Rendimento com Moçambique. Este documento visa o combate à...