Notícias Laborais

Balanço Social vai sofrer alterações

28 Janeiro 2010
Foi publicado, no passado dia 21 de Janeiro, a portaria que regulamenta o Relatório Único. Este documento, que passará a ter de ser entregue, anualmente, entre 16 de Março a 15 de Abril, irá...

Subsídio de desemprego – Prazo de garantia

25 Janeiro 2010
O prazo de garantia do subsídio de desemprego foi diminuido, passando a ser atribuido a todos os que tenham trabalhado, por conta de outrem, durante 365 dias (com o correspondente registo de...

Publicado valor do salário mínimo nacional para 2010

18 Janeiro 2010
Acabou de ser publicado, em Diário da República, no dia 15/1 (Lei 5/2010), o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG),  a vigorar neste ano, cujo montante passa a ser de €475,...

Salário mínimo vai mesmo subir para os €475

18 Dezembro 2009
Apesar da contestação das associações patronais, ficou ontem (17/12) acordado, em sede de concertação social, que o valor do salário mínimo nacional, a partir de 1/1/2010, será de €475....

Nova proposta de Código Contributivo

3 Dezembro 2009
Na sequência da aprovação pelo Parlamento de um diploma que suspende a entrada em vigor do Código Contributivo (ver Destaque), a Ministra do Trabalho, Teresa André, vai apresentar hoje...

Código Contributivo adiado?

16 Novembro 2009
Após diversas críticas efectuadas pelos partidos da oposição, o Governo admitiu que poderá adiar a entrada em vigor do Código Contributivo (CC), a qual estava prevista para 1/1/2010. Com...

Entrega de mapas de pessoal

6 Novembro 2009
Decorre, durante o presente mês de Novembro, o prazo para o envio anual dos mapas de quadro de pessoal. Lembramos que os procedimentos são os seguintes: Empresas com 10 ou mais trabalhadores...

Segurança Social vai controlar agricultores

29 Setembro 2009
Os agricultores independentes irão passar a ter de apresentar a sua declaração de IRS à Segurança Social, de modo a comprovarem os rendimentos obtidos. Até agora, bastava a entrega de uma...

Regulamentação do Código do Trabalho

24 Setembro 2009
Foi publicado, no passado dia 14 de Setembro, a lei que regulamenta o novo Código de Trabalho, e que esclarece, entre outros, o regime a aplicar (1) ao trabalhador-estudante, (2) ao horário de...

Publicado novo Código Contributivo

16 Setembro 2009
Após a promulgação pelo Presidente da República, em 25/8, foi hoje (16/9), publicado o novo Código Contributivo (Lei 110/2009). Tal como referimos em vários artigos (ver...

Novo Regime Contributivo da Seg. Social

31 Agosto 2009
O Presidente da República promulgou, dia 31/8, o novo Regime Contributivo da Segurança Social, cujas alterações irão entrar em vigor, de forma faseada, no início de 2010 e de 2011. Tal como...