Tribunal da UE obriga a aumento de IVA nas pontes sobre o Tejo
A taxa de 5% de IVA que vinha sendo aplicada às portagens das duas pontes sobre o rio Tejo foi chumbada pelo Tribunal de Justiça das Comunidades. Deste modo, o tribunal considerou...
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Camionistas conseguem benefícios fiscais
Depois de vários dias de bloqueio, o Governo e a Antram (associação representativa do sector) chegaram a acordo. Neste momento, os camiões já circulam em todo o país. As condições do acordo...
Penhorado por digitar um número errado
Contribuintes alertam para o perigo da utilização da área de venda de bens penhorados no site das Finanças. Desde Fevereiro de 2008, é possível licitar via Internet aos bens penhorados pelas...
A ASAE é ilegal?
A ASAE poderá vir a ser considerada ilegal. É esta a opinião do constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, o qual considera que nas situações em que exista “uma restrição de...
Fisco vai cobrar pelo telefone
Recebemos, frequentemente, chamadas das mais variadas empresas a promover os seus produtos e serviços. Esta estratégia chegou agora também às Finanças e, deste modo, a DGCI vai implementar um...
Ministros da UE debatem aumento dos preços dos combustíveis
Os Ministros das Finanças da UE encontram-se reunidos em Frankfurt para debater a escalada dos preços do petróleo e o respectivo impacto na economia europeia. Este primeiro encontro coincide com o...
Sócrates não desce impostos
O Primeiro-Ministro afirmou que não irá pela via do facilitismo, rejeitando qualquer descida de impostos para além da já aprovada redução de 1% na taxa do IVA. No último debate parlamentar,...
Lei do Tabaco: 7 denúncias por dia
A ASAE recebe, por dia, em média, 7 denúncias de incumprimento da Lei do Tabaco. Estes dados são relativos ao período desde a entrada em vigor deste diploma a 1 de Janeiro até 30 de Abril....
Assembleia aprovou redução do IVA
A Assembleia da República já aprovou a redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, com apenas os votos a favor do PS, registando-se uma abstenção dos outros partidos. Esta redução,...
Sarkozy propõe limites ao IVA
O Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, propôs um limite ao IVA sobre os combustíveis a nível europeu. Em França, tal como em Portugal, os protestos dos diversos agentes económicos têm vindo a...
Finanças penhoram imóveis por pequenas dívidas
Um contribuinte arrisca-se a ver penhorados vários imóveis, no valor total de 38 mil euros. Até aqui tudo pareceria normal, não fosse tratar-se de uma dívida de apenas €236 (menos de 50...
Obrigatório declarar planeamento fiscal
Entraram já em vigor, no passado dia 15 de Maio, as regras de declaração das operações de planeamento fiscal, através da publicação da Portaria 492-A/2008. Assim, tanto os contribuintes que...