Serviços bancários: comparativo de preços na Internet
À semelhança do que vai acontecer com os preços dos combustíveis, que brevemente passarão a estar disponíveis na Internet, também o Banco de Portugal irá colocar no Portal do Cliente...
Início
Seguro de crédito para empresas exportadoras
O Governo aprovou um reforço dos seguros de crédito, em dois mil milhões de euros. Trata-se de um seguro que cobre o risco de clientes estrangeiros não pagarem mercadorias exportadas por empresas...
Maioria das Câmaras deverá aprovar taxas máximas de IMI
Mais de 70% dos municípios portugueses deverão aprovar as taxas máximas de IMI, ou seja, 0,7%, para os imóveis ainda não reavaliados pelas novas regras do IMI, e 0,4% para os restantes....
Tabelas de retenção na fonte de IRS poderão descer
O Governo poderá baixar as tabelas de retenção na fonte de IRS, relativas aos trabalhadores dependentes. Trata-se de uma medida que, a ser aprovada, deverá ser divulgada após a entrega do pacote...
Finanças recolhem elementos na Exponoivos
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, funcionários das Finanças terão visitado a feira de casamentos, Exponoivos, que decorreu este fim de semana na FIL. Os inspectores...
Stands de automóveis contra aumento do ISV
Na passada semana, foi criado o movimento “Todos contra o ISV 2009”, que é integrado pelo ACP, despachantes, centros de inspecção, seguradoras e stands de automóveis. Em causa, está...
Cartão da Empresa já pode ser requerido
Desde o último dia de 2008 que é possível requerer o novo Cartão da Empresa. Este novo documento de identificação de empresas agrega os principais números de identificação, eliminando a...
Ajuste directo para obras públicas até 5,15 milhões
O Conselho de Ministros de 30/12/2008 aprovou diversas medidas de simplificação para o sector das obras públicas. Assim, os investimentos públicos considerados prioritários terão os...
Novos valores das ajudas de custo
No passado dia 31/12, foi publicada a Portaria nº1553-D/2008 que estabelece os valores das ajudas de custo para 2009. Deste modo, o subsídio de alimentação é actualizado para €4,27,...
Certificado energético obrigatório para vender ou arrendar
Desde o dia 1 de Janeiro, passou a ser obrigatório possuir um certificado de desempenho energético para poder vender ou arrendar um imóvel. Esta regra vale tanto para os imóveis destinados à...
Finanças excedem objectivos de cobrança
O Director-Geral dos Impostos enviou uma mensagem de Ano Novo aos funcionários das Finanças, congratulando-os por terem ultrapassado os objectivos de cobrança coerciva para 2008. Com efeito,...
Suspense quebrado: OE2009 já foi promulgado e publicado
Apesar de alguma hesitação, afinal o Presidente da República acabou por decidir promulgar o Orçamento de Estado para 2009, quase no último minuto. Para fazer download da versão final,...
2008: um ano em revista
O início de 2008 foi marcado por uma das mais importantes alterações em termos contabilísticos: a adopção obrigatória do SAFT-PT. Este modelo de exportação de dados fez com que muitas...
OE2009: segundo o PR, contas precisam de correcção
A publicação do Orçamento de Estado para 2009 poderá não ocorrer na última semana do ano, ao contrário do que acontece habitualmente. Assim, de acordo com diversos órgãos de comunicação...
Tribunal Constitucional chumba novo Código do Trabalho
Na sequência do envio do novo Código do Trabalho pelo Presidente da República para o Tribunal Constitucional, este órgão chumbou, por unanimidade, o diploma, esta terça-feira, 23/12. Em causa,...
Preços da gasolina obrigatórios na Internet
Foi publicado na passada quinta-feira, 18/12, o Decreto-Lei 243/2008 que obriga os postos de abastecimento a divulgar na Internet os preços de venda dos principais combustíveis. Esta norma entra...
Contribuintes recebem cheques fora de prazo
Durante a última semana, mais de duas centenas de contribuintes receberam cheques das Finanças, relativos a reembolsos de IRS, cuja data estava fora de prazo. Apesar dos cheques em causa terem sido...
ASAE: medições esfumam-se por falta de equipamento
Segundo tem sido avançado por diversos órgãos de comunicação social, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não possui aparelhos de medição adequados para avaliar a...
Publicado novo valor do salário mínimo
O novo valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida, mais conhecida por salário mínimo, foi publicado em Diário da República na passada quinta-feira (18/12). Assim, em 2009, o valor será de...
Apoios ao emprego também abrangem empresas
Para além de medidas de índole fiscal, o pacote anti-crise apresentado pelo Govern inclui também um programa de apoio ao emprego, o qual contempla ajudas às empresas, principalmente...