Grandes empresas na mira das Finanças
A Direcção-Geral de Impostos apresta-se a realizar mais de 350 acções inspectivas a grandes empresas. O objectivo consta do Plano de Actividades de Inspecção Tributária para 2009, e, de acordo...
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Bancos vão gerar menos receitas fiscais
A Direcção Geral de Impostos estima que, em resultado da crise do sector financeiro, se venha a sentir um decréscimo dos impostos pagos pela banca portuguesa, cujo montante poderá ascender a mais...
Entrega de declarações de IRS online (1ª fase) subiu 27%
De acordo com um comunicado de imprensa, disponibilizado pelo Ministro das Finanças, a entrega de declarações de IRS (relativas à 1.ª fase), feitas através da internet, subiu 27% em relação...
Sigilo bancário: falhas no novo projecto de lei comprometem intenção
No mesmo dia em que o Conselho de Ministros divulgou uma proposta relativa ao levantamento do sigilo bancário (ver Destaque), foi também apresentado, na Assembleia da República, um projecto de lei...
Grandes contribuintes vão ter “gestores de cliente”
O Ministro das Finanças anunciou que os grandes contribuintes irão ter um acompanhamento personalizado pela Administração Fiscal. Assim, o Fisco irá disponibilizar gestores de cliente, à...
Boletim de Execução Orçamental revela baixa nas receitas de impostos
De acordo com o Boletim de Execução Orçamental, referente ao primeiro trimestre de 2009, verificou-se uma descida nas receitas de impostos na casa dos 12%. Este decréscimo assenta, sobretudo, na...
Novas regras sobre Fundos de Investimento
De acordo com a Circular n.º 6/2009, da Direcção de Serviços das Relações Internacionais, os fundos de investimentos e os fundos de pensões estrangeiros passam a poder beneficiar dos regimes...
DGCI confirma reembolsos de IRS até ao fim do mês
O Presidente da DGCI confirmou que os contribuintes que entregaram a declaração de IRS durante a 1ª fase irão receber os reembolsos, se tal for o caso, até ao fim do mês de Abril. A partir de...
Novos incentivos para compra de carro novo
O Conselho de Ministros, na reunião do passado dia 16 de Abril, decidiu aumentar os incentivo à compra de carro novo, através da entrega, para abate, de automóveis em fim de vida. De facto, quem...
Prémios de lotaria levam a queixa da Comissão Europeia
A Comissão Europeia apresentou, junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, uma queixa contra o estado português, pelo facto de, em Portugal, não se tributar, em sede de IRS, os...
Conselho de Ministros aprova levantamento de sigilo bancário
O sigilo bancário irá ser obrigatoriamente levantado, sempre que haja suspeitas fundamentadas de enriquecimento ilícito. É esta a pretensão do governo, que, em Conselho de Ministros realizado...
Clínicas e hospitais privados vão ser alvo de inspecções
Os serviços de inspecção das Finanças vão dar especial atenção às empresas do ramo da saúde. Assim, de acordo com diversos órgãos de comunicação social, o Relatório de Actividades da...
Mais 175 milhões de euros para apoio às empresas
Através da criação do “Fundo Autónomo de Apoio à Concentração e Consolidação de Empresas” (FAACCE), o governo irá permitir a disponibilização de mais de 175 milhões de euros...
Prazo de entrega de IRS por Internet
Termina hoje (dia 15 de Abril) o prazo de entrega, por internet, das declarações de IRS respeitante a contribuintes que, no ano passado, tenham recebido, exclusivamente, rendimentos da Categoria A...
Número de empresas falidas aumenta desde o princípio do ano
Desde o início do ano, foram interpostos mais de 1.200 processos de insolvência (antigamente chamados de processos de falência), o que representa um acréscimo de 80% no número total de...
Empresas em dificuldades poderão vender imóveis ao Estado
O Conselho de Ministros adoptou mais uma medida de apoio à crise, através da criação do “Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas” (FIEAE). Trata-se de um fundo autónomo...
Maior rapidez nos reembolsos de IVA?
O Primeiro-Ministro anunciou no passado dia 8/4, no Parlamento, uma redução dos prazos de reembolso de IVA. Assim, para o regime mensal, dos actuais 30 dias, passar-se-á, até ao fim do ano, para...
UE quer Estado a pagar às empresas em 30 dias
De acordo com o comissário europeu responsável pela indústria, o atraso no pagamento das facturas, pelos diversos Estados-Membros, aos seus fornecedores é um dos factores que está a prejudicar...
Reembolso do IRS pode passar a ser comunicado por SMS
A Administração Fiscal irá enviar um email aos contribuintes, dando-lhes conta de que poderão passar a ser informados, através de telemóvel, se têm, ou não, direito a reembolso do IRS....
Gerentes e contabilistas responsabilizados por dívidas de empresas
Mais de 6.000 gerentes e administradores foram já notificados pela Administração Fiscal, para procederem, a título individual, ao pagamento das dívidas tributárias das suas empresas. Esta...