Parlamento confirmou Programa Mais Habitação
Depois de protestos nas galerias da Assembleia da República no dia anterior, na passada 6ª feira, 22/9, o Parlamento voltou a aprovar o Programa Mais Habitação, com os votos a favor do PS,...
Tag Archives: Alojamento local
Programa Mais Habitação volta a votos dia 21/9: Novo Curso Online em breve
Após o veto pelo Presidente da República, o polémico Programa Mais Habitação vai voltar a ser votado no Parlamento. A data já foi fixada para dia 21/9, ou seja, na próxima semana. Apesar do PS...
Novos AL só com aprovação total do condomínio!
Uma proposta de alterações ao Programa Mais Habitação submetida pelo PS na passada 4ª feira (28/6) está a gerar grande polémica pois pretende restringir ainda mais os Alojamentos Locais (AL)....
Anúncios de casas de férias com novo controlo!
Os feriados de junho são o ponto de partida para o aluguer de casas e quartos de férias, surgindo anúncios a esse respeito nas mais variadas plataformas e redes sociais. Ora, no passado dia 2/6, o...
Comissão Europeia pode travar restrições aos alojamentos locais: Já o fez com a Irlanda
O problema da habitação não é exclusivo do nosso país. Assim, por exemplo, em Março, o governo irlandês também apresentou um pacote para restringir 12 mil alojamentos locais para colocar...
Governo recua na habitação e dá 0% de IVA nas obras
Após o período de consulta pública, o último Conselho de Ministros de 30/3 aprovou o polémico programa Mais Habitação. Contudo, o Governo recuou nas regras das 2 medidas que mais críticas tem...
Condomínios vão poder cancelar alojamentos locais
Para além das polémicas medidas para a habitação, anunciadas pelo Primeiro-Ministro no dia 16/2, há mais uma alteração em cima da mesa para limitar os alojamentos locais. Assim, o Governo...
Principais medidas do novo pacote Mais Habitação
Na passada 5ª feira, 16/2, o Primeiro-Ministro apresentou em conferência de imprensa um novo pacote designado “Mais Habitação”. Como o nome indica, trata-se de um conjunto de medidas...
Lisboa prolonga suspensão de novos alojamentos locais
A pressão do turismo nas grandes cidades europeias tem levado a uma restrição dos alojamentos locais (AL). Se por um lado, este tipo de negócios reabilita os imóveis, há quem considere que este...
Condomínios notificam alojamentos locais e Parlamento discute mais restrições
O cerco aos alojamentos locais em prédios habitacionais está a aumentar, na sequência da recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Com efeito, conforme referimos na Revista Gerente (ano...
Hotéis e alojamentos vão poder oferecer preço mais baixo do que na plataforma electrónica
No próximo dia 1 de Janeiro, entra em vigor um novo regime legal relativo à relação entre as plataformas electrónicas e os fornecedores de serviços como sejam os proprietários de hotéis ou...
Sector do turismo pode não devolver reservas canceladas
Um novo Decreto-Lei (nº17/2020) estabelece as regras aplicáveis ao sector do turismo, em caso de cancelamento de reservas motivadas pela Covid-19. Em causa, está a tesouraria de muitas empresas,...
Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?
Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...
Lisboa: mais alojamentos locais só se houver rendas acessíveis
Na passada 4ª feira, 30/10, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou o Regulamento Municipal do Alojamento Local. Em causa, estão as zonas de contenção onde é proibido licenciar novos alojamentos...
Comissões da Airbnb e Booking dedutíveis no IRS
As comissões pagas às plataformas electrónicas de aluguer de quartos, apartamentos e vivendas a turistas, como a Airbnb ou a Booking são dedutíveis no IRS dos proprietários. Com efeito, uma...
Município de Lisboa vai reforçar fiscalização do Alojamento Local
A partir de 9 de Novembro, deixou de ser possível abrir novos alojamentos locais nos principais bairros históricos do centro de Lisboa, nas chamadas “zonas de contenção”. Conforme a...
Lisboa aprovou fim de novos alojamentos locais em várias zonas
Na passada 5ª feira, 25/10, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou em reunião a suspensão de novas de licenças de alojamento local nas zonas nobres da capital, como seja o Bairro Alto, Alfama ou o...
Recuo na AR: Restrição de mais de 7 alojamentos locais só em determinadas zonas
A redacção final do diploma que altera as regras do alojamento local, aprovada no passado dia 17/7, acabou por ser mais favorável aos proprietários. Assim, inicialmente, o diploma proibia os...
Novas regras do Alojamento Local votadas hoje: condomínios com mais poder
Hoje, 17/7, a Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação vai votar as alterações aos arrendamentos na modalidade de alojamento...
Airbnb propõe solução para conflitos entre condomínios e alojamentos locais
Nos últimos meses, tem estado em discussão no Parlamento o novo regime dos alojamentos locais. Em causa, está a possibilidade dos condomínios terem o poder de proibir este tipo de alugueres a...