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Sarkozy apresenta o IVA social no Conselho Europeu

30 Janeiro 2012
O Presidente Francês Nicolas Sarkozy deverá apresentar, na reunião do Conselho Europeu de hoje (30/1), um novo modelo de tributação denominado IVA social. Trata-se de um mecanismo, anunciado por...

Operação Rota do Mármore

29 Janeiro 2012
As Finanças (agora designadas como AT – Autoridade Tributária e Aduaneira) e a PJ, no passado dia 18/1, realizaram 50 buscas simultâneas em várias zonas do país, desde o Alentejo até à...

Novo programa Revitalizar

26 Janeiro 2012
O Conselho de Ministros, de 19/1, aprovou um novo programa denominado Revitalizar. Como o próprio nome indica, trata-se de um pacote de medidas para recuperar empresas que estejam em dificuldades....

Segurança Social ainda não terá corrigido erros

23 Janeiro 2012
Na última semana, uma associação representativa de trabalhadores independentes (Precários Inflexíveis) denunciou a continuação da existência de problemas, relativamente ao cálculo das...

Instruções de preenchimento da Modelo 30

23 Janeiro 2012
Foi publicada, recentemente, uma Portaria (nº16/2012) que estipula as regras de entrega e preenchimento da declaração Modelo 30. Esta declaração destina-se a comunicar às Finanças o pagamento...

AHRESP contra alterações à Lei do Tabaco

19 Janeiro 2012
Há poucos dias, um grupo de trabalho sugeriu um conjunto de alterações à Lei do Tabaco. Entre as mudanças propostas, conta-se a proibição total de fumar em espaços públicos, tais como...

França será a primeira a avançar com a taxa Tobin

16 Janeiro 2012
Depois das várias tentativas frustadas de implementação de uma taxa sobre as transacções financeiras a nível mundial, o Ministro das Finanças de França anunciou que esta nova forma de...

Renovação extraordinária dos contratos a termo certo

11 Janeiro 2012
Entrou hoje (11/1) em vigor, a Lei 3/2012 que institui a possibilidade de renovação extraordinária dos contratos a termo certo, cujas regras principais são as seguintes: Podem-se realizar mais 2...

Governo apresentou nova linha de crédito para PMEs

11 Janeiro 2012
No passado dia 4/1, o Governo divulgou as linhas gerais da nova linha de crédito PME Crescimento. Este novo mecanismo que substitui, de imediato, a PME Investe, irá disponibilizar €1.500 milhões...

Modelos e Circulares de final de ano

9 Janeiro 2012
Nos últimos dias de 2011, foram publicadas diversas Portarias relativas a formulários a utilizar em 2012. Para além da Modelo 10, que já noticiámos, contam-se ainda as seguintes: Portaria...

Publicado Orçamento de Estado para 2012

30 Dezembro 2011
Tal como esperado, foi hoje (30/12) publicado o Orçamento de Estado para 2012. Como já referimos, o documento possui um conjunto relevante de alterações a nível fiscal, como seja a...

Declaração Modelo 10 a utilizar em 2012

30 Dezembro 2011
Foi publicada a 29/12, em Diário da República, a Portaria 314/2011 que estipula as características da Declaração Modelo 10 a entregar em 2012. Saliente-se que, como já se verificou este ano, a...

IRS e IRC da Madeira vão ser iguais aos do Continente

28 Dezembro 2011
Está em marcha a negociação entre o Governo Regional da Madeira e o Governo da República, com vista à implementação de um programa de ajustamento financeiro naquela Região Autónoma. Para...

Várias empresas abandonaram a Zona Franca da Madeira

14 Dezembro 2011
De acordo com os dados recentemente divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira, entre Janeiro e Novembro de 2011, 318 empresas abandonaram a Zona Franca da Madeira. Segundo informou...