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Várias empresas abandonaram a Zona Franca da Madeira

14 Dezembro 2011
De acordo com os dados recentemente divulgados pelo Centro Internacional de Negócios da Madeira, entre Janeiro e Novembro de 2011, 318 empresas abandonaram a Zona Franca da Madeira. Segundo informou...

Publicado Orçamento Rectificativo para 2011

1 Dezembro 2011
Foi publicado, no dia 30/11, o Orçamento de Estado Rectificativo para 2011 (Lei 60-A/2011) que introduz um conjunto de alterações ao OE2011. Entre elas, está a reavaliação do Valor Patrimonial...

Convenção de Segurança Social com Moçambique

23 Novembro 2011
O último Conselho de Ministros de 17/11 aprovou a criação de um Convenção sobre Segurança Social entre Portugal e Moçambique, que se aplica aos trabalhadores abrangidos pela legislação dos 2...

PS propõe alterações às tabelas de IVA no OE2012

21 Novembro 2011
As mudanças às tabelas do IVA continuam a estar no centro da discussão do Orçamento de Estado para o próximo ano. Desta feita, o Secretário Geral do PS, António José Seguro, declarou que...

Subida do IVA na restauração ainda em debate

15 Novembro 2011
A reestruturação das taxas de IVA, afectando o sector da restauração, continua a estar no centro do debate em torno do Orçamento de Estado para 2012. O secretário-geral da AHRESP (Associação...

Nova lista de paraísos fiscais

15 Novembro 2011
No passado dia 8/11, foi publicada uma Portaria (292/2011) que actualiza a lista de territórios e regiões com regimes de tributação previligiada, geralmente conhecidos como “paraísos...

OE2012 aprovado na generalidade

13 Novembro 2011
O Parlamento aprovou, no passado dia 11/11, a Proposta de Orçamento de Estado para 2012, com os votos a favor do PSD e do CDS/PP, abstenção do PS e votos contra do PCP, BE e PEV. Segue-se, durante...