Notícias Fiscais

Câmaras vão receber menos IRS

7 Outubro 2009
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local divulgou, ontem, 6/10, que, em 2009, 63 Câmaras Municipais deverão prescindir de 10 milhões de euros referentes a IRS. Note-se que,...

70% das empresas não estão preparadas para o SNC

7 Outubro 2009
No dia 6/10, foram divulgados à comunicação social os resultados de um inquérito, coordenado por José Pedro Farinha, efectuado a 300 empresas, entre Julho e Setembro. Este formador concluiu que...

Novos coeficientes de localização de imóveis

2 Outubro 2009
Foram publicados, no passado dia 30/9, os coeficientes de localização relativos a imóveis destinados a habitação, comércio, serviços e indústria. Os novos valores servem para efectuar o...

G20 solicita estudo de viabilidade da taxa Tobin

2 Outubro 2009
De acordo com a agência de notícias Reuters, tal como previsto, a implementação da  taxa Tobin (ver mais detalhes nos artigos relacionados) foi discutida na reunião do G20 que teve lugar em...

Polémica no reembolso de IVA no aeroporto de Lisboa

1 Outubro 2009
Nos passados dias 24 e 25 de Setembro, os pilotos da TAP estiveram em greve, facto este que dominou a actualidade informativa desses dias. Para além disso, decorreu, quase simultaneamente (dias...

Publicado Código Fiscal de Investimento

24 Setembro 2009
Foram publicados, a 23/9, o Código Fiscal de Investimento (CFI) e o Decreto-Lei de Regulamentação dos Benefícios Fiscais Contratuais. A publicação do CFI visa, fundamentalmente, unificar o...

Tabela de amortizações e depreciações para 2010

16 Setembro 2009
Foi publicada, no passado dia 14 de Setembro, a nova tabela de amortizações e depreciações (Decreto Regulamentar 25/2009), decorrente das alterações do Código do IRC de que temos vindo a...

Líderes políticos debateram fiscalidade

14 Setembro 2009
A CTOC (Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas) e a TSF organizaram, no passado dia 10 de Setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a conferência “Perspectivas Fiscais e...

Código de Contas publicado dia 9 de Setembro

9 Setembro 2009
No âmbito do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que irá entrar em vigor no início do próximo ano, foi, hoje, publicado o novo Código de Contas. Este documento contém um Quadro...

Nova tributação sobre as indemnizações

9 Setembro 2009
Foi publicado, em 7/9, o novo regime de tributação de indemnizações pagas a gerentes e administradores, em resultado de rescisão de contratos ou de cessações de funções antes do respectivo...

Novos modelos de demonstrações financeiras

8 Setembro 2009
Foram ontem aprovadas, através da Portaria n.º 986/2009 de 7 de Setembro, os modelos de demonstrações financeiras, que passarão a aplicar-se em resultado da implementação do Sistema de...

Análise da nova lei do sigilo bancário

7 Setembro 2009
Na sequência da promulgação pelo Presidente da República a 25/8, foi publicada em Diário da República, a 1/9, a Lei nº.94/2009, mais conhecida pela lei do sigilo bancário. Tal como referimos...