Notícias Fiscais

Primeira acusão no âmbito da Operação Furacão

20 Janeiro 2010
A célebre Operação Furacão, que já dura há mais de 4 anos, vai, finalmente produzir resultados concretos. Assim, de acordo com a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção...

Redução do prazo de reembolso do IVA para 60 dias

18 Janeiro 2010
Ao contrário do que estava previsto, o OE2010 acabou por não ser apresentado no passado dia 14/1. Este atraso deve-se, fundamentalmente, a dois motivos: por um lado, a continuação das...

IMI: valor do metro quadrado para 2010

12 Janeiro 2010
Foi publicado em Diário da República, no passado dia 30/12, o valor médio do metro quadrado de construção a vigorar em 2010, através da Portaria 1456/2009, passando este a ser de €482,40....

Os processos por crime fiscal duplicaram em 2009

11 Janeiro 2010
O Ministério Público instaurou mais de 5.000 processos-crime, relativos a questões fiscais, durante o ano que agora findou. Trata-de de um valor elevado, quando comparado com os cerca de apenas...

Pacto no Orçamento?

11 Janeiro 2010
Para além da entrada em vigor do SNC e do novo Código do IRC, o começo do ano trouxe também consigo uma grande expectativa em relação ao OE2010. Os últimos dias têm sido marcados pela vontade...

Revista do ano de 2009

31 Dezembro 2009
Na entrada do novo ano de 2010, vamos, seguidamente, recordar alguns dos acontecimentos mais relevantes do ano que agora finda, com particular destaque no que respeita à legislação laboral,...

Alterações na Modelo 10

24 Dezembro 2009
A partir do próximo ano, a declaração Modelo 10, que deve ser remetida, até ao final de Fevereiro, por todas as entidades sujeitas a IRC ou IRS que procedam a retenções na fonte, irá sofrer...

Novos formulários da declaração de IRS

18 Dezembro 2009
Foram publicados, através da Portaria 1404/2009 de 10 de Dezembro, os novos modelos da declaração modelo 3 do IRS e respectivos anexos. Para consultá-los, clique no seguinte link: 18.12.2009

Benefícios fiscais nos veículos eléctricos

7 Dezembro 2009
O Conselho de Ministros, do passado dia 3/12, aprovou um conjunto de medidas relativas à implementação prática do uso de veículos eléctricos no nosso país, nomeadamente a criação de uma...

Maioria das Câmaras mantém valor do IMI

3 Dezembro 2009
O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua a ser uma fonte importante de receitas para as autarquias. Deste modo, a maioria das Câmaras Municipais, que já fixaram as suas taxas para o...