Exclusivo: AT corrigiu novo erro no simulador de IRS
O simulador oficial incluído na aplicação de entrega Declaração Modelo 3 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possuía um novo erro, conforme apurámos em diversos testes realizados pela...
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Despesas de Educação: Provedor de Justiça da razão aos contribuintes
O Provedor de Justiça emitiu, recentemente, um parecer no qual acusa as Finanças de praticar um sistema de tratamento discriminatório das despesas de educação. Em causa, está o facto das...
Produtores de leite e de suínos com redução de 50% de Seg. Social até ao final do ano
O sector da produção de leite de vaca e de carne de suínos tem tido uma forte quebra nas vendas em resultados das restrições às exportações e ao fim das quotas. Para colmatar este problema o...
Governo anuncia alargamento dos descontos de combustíveis a todo o país
Na sequência do anúncio da criação de descontos de combustíveis em postos na zona de fronteira, foi, agora, realizada nova promessa, indicando que esses descontos serão alargados a todo o...
Falha originou reembolsos de IRS inferiores às simulações
Os reembolsos de IRS, relativos à primeira fase já começaram a ser processados. Contudo, de acordo com relatos de diversos contribuintes, os valores são, por vezes, inferiores aos que constavam...
Divulgadas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar já neste mês de Maio
Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, as quais foram aprovadas pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na semana passada. As novas tabelas devem ser aplicadas no...
Dona do Pingo do Doce contesta nova norma do Código do IRC
A empresa Jerónimo Martins, dona da rede de supermercados Pingo Doce, enviou um comunicado à CMVM (Comissão de Mercado de Valor Mobiliários) no qual admite contestar uma nova norma do Código do...
Nova DMR já está a funcionar desde 1 de Maio
Conforme um Comunicado do Ministério do Trabalho, a partir do dia 1/5, inicia-se a primeira fase da nova Declaração Mensal de Remunerações (DMR). Nesta fase, há duas novidades importantes para...
Data de entrega do Relatório Único adiada para hoje (2/5)
De acordo com a página oficial relatoriounico.pt, destinada à entrega do Relatório Único, o prazo desta declaração foi mais uma vez adiado. Assim, em vez de 30/4, foram concedidas mais 48h, ou...
Casa roubada… Conselho de Ministros aprova pacote anti-offshore
Depois do escândalo Papéis do Panamá, o último Conselho de Ministros de 28/4 aprovou um pacote de medidas anti-offshore. Em causa, estão mecanismos de controlo mais eficazes, bem como a...
Programa de Estabilidade 2016-2020 inclui benefícios fiscais para empresas
No passado dia 21/4, foi aprovado em Conselho de Ministros o Programa de Estabilidade que revela algumas medidas fiscais que o Governo irá incluir nos próximos Orçamentos de Estado. Entre elas,...
Proprietários com vários imóveis vão pagar mais IMI se não arrendarem
De acordo com o Programa de Estabilidade 2016-2020 aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 21/4, o qual já foi entregue no Parlamento, haverá novidades em matéria de tributação do...
Publicado novo Anexo SS a entregar já em Maio
Desde 2015, os trabalhadores independentes, ou seja, com rendimentos da categoria B, têm de entregar um anexo adicional, denominado Anexo SS (Segurança Social). Este anexo destina-se a comunicar à...
Gasóleo barato nos postos junto à fronteira
Depois da majoração de dedução dos custos em sede de IRC, o Governo anunciou um sistema de descontos de combustíveis aplicável às transportadoras nos postos de combustíveis nas zonas de...
Redução do incentivo ao abate de veículos abrange certificados pré OE2016
Um novo Ofício-Circulado das Finanças (nº35059) esclarece a aplicação das novas regras dos incentivos ao abate de veículos, decorrente do OE2016. Tal como mencionámos na Revista Gerente, estes...
Lista de devedores à Segurança Social volta a estar disponível em Junho
Depois de ter estado indisponível há vários anos, vai, finalmente, voltar a estar disponível a lista de contribuintes com dívidas à Segurança Social no próximo mês de Junho. Tal como...
Operação Tax Free: detidos incluem funcionários das Finanças
A mais recente operação de fiscalização divulgada pela Polícia Judiciária teve o nome de código “Tax Free”, dando origem a mais de uma dezena de detenções. Entre os detidos...
Governo promete programa para reduzir custos de cumprimento das empresas
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, revelou, numa conferência no ISCAL, que o Governo vai lançar um programa para aliviar as empresas dos chamados custos de...
AT vai ligar-se às Finanças de 98 países
A partir de 2017, a Autoridade Tributária vai estar ligada, em termos informáticos, a uma rede que inclui dezenas de países/territórios a nível mundial. Em causa, está a detecção da evasão...
Tabaco aumenta a 1 de Julho
No passado dia 4/4, foi publicada uma Portaria (nº67-A/2016) que estabelece a aplicação dos novos valores do Imposto sobre o Tabaco que se encontram inscritos no Orçamento de Estado para 2016....