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Aprovada nova Declaração 27-RFI

20 Outubro 2015
No passado dia 14/10, foi publicado um Despacho (nº11485/2015) que aprova um novo modelo da Declaração 27-RFI. Trata-se de uma declaração internacional, que se destina aos agentes económicos...

Comissão Europeia pede OE2016 provisório

19 Outubro 2015
Ao contrário do habitual, este ano, a Proposta de Orçamento de Estado não foi apresentada a 15/10. Tal aconteceu devido ao calendário eleitoral, não tendo sido, ainda, definido qual será o novo...

Revisão da Declaração Modelo 30

13 Outubro 2015
No passado dia 5/10, foi publicada uma Portaria (nº332-A/2015) que aprova alterações à Declaração Modelo 30. Recorde-se que esta declaração se destina a comunicar às Finanças os pagamentos...

Revisão da Declaração Modelo 25 de IRS/IRC

8 Outubro 2015
No passado dia 1 de Outubro, foi publicada uma Portaria (nº318/2015) que aprova a nova estrutura da Declaração Modelo 25 de IRS/IRC. Trata-se de uma declaração que se aplica às entidades que...

ASAE possui nova estrutura orgânica

7 Outubro 2015
A ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) passou a ter uma nova estrutura orgânica, decorrente da publicação de uma Portaria (nº316/2015). Assim, em vez de 6 direcções de...

Receita de IMI atinge valor recorde

6 Outubro 2015
De acordo com os últimos dados das Finanças, verificou-se uma grande subida na receita de IMI nos primeiros 8 meses deste ano. Quando comparado com o igual período de 2014, registou-se um aumento...

Fraude das emissões de CO2: qual o impacto fiscal?

6 Outubro 2015
A última semana foi marcada pela confirmação pelo próprio Grupo Volkswagen que, durante anos, os veículos de diversas marcas deste grupo (tais como Volkswagen, Audi, Skoda ou Seat), movidos a...

Coeficiente de actualização de renda para 2016

1 Outubro 2015
No passado dia 23/9, foi publicado um Aviso (nº10784/2015) que estabelece o coeficiente de actualização de rendas a vigorar em 2016. Assim, este coeficiente foi fixado em 1,0016, ou seja...

A fiscalidade nos programas do PSD/CDS e do PS

28 Setembro 2015
No próximo dia 4 de Outubro vão realizar-se as eleições legislativas. Concluído o plano de ajustamento ao nosso país, as duas principais forças políticas do país, PSD/CDS-PP (PAF –...