IRC de 2008 e 2009 vai ter fiscalização especial
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, que citam um documento interno das Finanças, a Inspecção Tributária vai fiscalizar, de forma especial, as declarações Modelo 22 de IRC...
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DGCI eliminou 33 mil empresas do seu sistema informático
As Finanças retirou, em 2010, mais de 33 mil empresas fantasma dos seus registos, encerrando oficiosamente a respectiva actividade. Esta informação consta do Relatório de Actividades da DGCI,...
Propostas fiscais e laborais do programa do CDS-PP
O CDS-PP apresentou no passado Sábado, 14/5, o seu programa, designado por Manifesto Eleitoral 2011, no qual é proposto um conjunto de alterações em matéria fiscal e laboral. Tal como...
DGCI fiscaliza software de facturação
No passado dia 28/3, a DGCI realizou uma acção inspectiva na cidade de Lisboa com vista à detecção da utilização abusiva programas de facturação que não estivessem certificados. Para tal,...
DGCI alerta para falso e-mail acerca de dívida fiscal
As Finanças alertam que foi detectada a existência de uma operação fraudulenta em curso, que consiste no envio de e-mails falsos, referindo a existência de dívidas fiscais. Estes e-mails...
Acordo com a as Ilhas Caimão
Foi publicado em Diário da República uma Resolução da Assembleia da República (nº29/2011) que aprova o acordo de troca de informações fiscais entre as Ilhas Caimão e Portugal assinado em...
Penhorados 33 mil salários pelas Finanças em 2010
De acordo com dados oficiais, recentemente divulgados, em 2010, as Finanças penhoraram, efectivamente, o salário de 32.799 contribuintes que possuíam dívidas fiscais. Para além disso, no mesmo...
Vai avançar a reversão preventiva de gerentes
Acaba de ser divulgado um Ofício-Circulado (nº60082), emitido pelo Director-Geral dos Impostos, que visa informar os vários Serviços de Finanças do funcionamento de um mecanismo de reversão...
Receitas fiscais em alta: Programa RERT II, IVA, IRS e IRC
O programa de regularização excepcional de montantes detidos em offshore, denominado RERT II, que decorreu até ao final de 2010, excedeu as expectativas das Finanças. Assim, verificou-se um...
Dívidas fiscais: PSP e GNR vão penhorar automóveis na via pública
As Finanças anunciaram, há poucos dias, a entrada em funcionamento de um novo sistema informático de penhoras de veículos de contribuintes com dívidas fiscais. Assim, ao contrário do que...
Sistema de controlo de entradas e saídas de tabaco e álcool
Desde 1 de Janeiro, está em funcionamento um sistema de controlo, a nível europeu, denominado ECMS (Excise Movement and Control System), o qual permite acompanhar, em tempo real, os movimentos dos...
Apresentado programa de relançamento da economia
No passado dia 15/12, foi aprovado em Conselho de Ministros um programa denominado “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”, o qual inclui um conjunto de medidas de apoio às...
Cobranças coercivas: objectivo deste ano já foi alcançado
O Ministério das Finanças declarou, recentemente, que a DGCI já alcançou o objectivo de 1.100 milhões de euros de cobranças coercivas que tinha sido delineado para este ano. Assim, este valor...
PJ e DGCI detectam fraude em software no sector da restauração
Na passada sexta-feira (3/12), foi divulgado o resultado de uma acção conjunta da Polícia Judiciária e da DGCI, denominada Operação “Self-Service”, que, após 3 anos de...
Acordo com San Marino e convenção com o Malawi
A celebração de acordos de troca de informações fiscais com os territórios situados em offshore continua a ocorrer com grande rapidez. Com efeito, recentemente, o Ministério das Finanças...
DGCI vai controlar transferências de empresas para offshores
Depois de, no final de Outubro, as Finanças terem iniciado uma acção de fiscalização relativa a montantes transferidos por particulares para paraísos fiscais, agora, a DGCI acaba de anunciar a...
DGCI ultrapassa mil milhões de cobrança coerciva
O Ministério das Finanças revelou, num Comunicado recentemente divulgado, que a DGCI superou as expectativas, em termos de cobrança coerciva, a qual já superou 1.000 milhões de euros neste ano....
Montante recuperado pela Operação Furacão já atinge 40 milhões
A chamada Operação Furacão, uma mega-acção inspectiva das Finanças a consultoras, grandes empresas, bancos e escritórios de advogados, está a dar os seus frutos em termos de receita fiscal....
Operação Software de Facturação
A DGCI acaba de lançar uma operação denominada “Software de Facturação – Só Certificado”, na qual pretende divulgar as novas normas relativas a este assunto. Para tal, as...
DGCI fiscaliza transferências para contas em offshore
As Finanças, em comunicado, divulgaram que está em curso uma operação de fiscalização a 600 contribuintes. Esta acção deve-se ao facto destes constribuintes terem realizado, em 2009,...