Já são 12 os acordos de troca de informações
A DGCI acaba de anunciar, em comunicado, que assinou um acordo com as Ilhas Virgens Britânicas e com a Dominica. Estes acordos abrangem a troca de informações fiscais, com vista à detecção de...
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Já são 10 os acordos de troca de informações fiscais com offshores
Na sequência dos acordos de troca de informações fiscais (ATI) anteriormente estabelecidos pelas Finanças com diversos territórios offshore, Portugal assinou, no passado dia 13/9, um ATI com o...
Manifestações de fortuna têm escapado a tributação
A propósito de um relatório da IGF (Inspecção Geral das Finanças), onde esta revela que, 10 anos após a entrada em vigor da chamada “Lei das Manifestações de Fortuna” (Lei...
Operação Resgate Fiscal já recuperou 812 milhões
Lançada há 2 anos, a Operação Resgate Fiscal, permitiu às Finanças recuperar 812 milhões de euros, relativos a dívidas fiscais, até Junho passado. Esta acção teve como objectivo cobrar...
Lista de devedores ao Fisco aumenta quase 15%
A DGCI actualizou, no passado dia 6/8, a célebre Lista de Devedores às Finanças com mais 3.098 nomes de empresas e particulares. De acordo com um comunicado do Ministério das Finanças, a maioria...
Continuam os acordos com territórios offshore
Como temos vindo a dar conta, as Finanças estão a estabelecer uma série de acordos, com vista à troca de informações em matéria fiscal com territórios de baixa tributação, ou seja, os...
Finanças divulgam esquemas de fuga aos impostos
Na sequência da obrigatoriedade da comunicação às Finanças dos esquemas fiscais utilizados pelas empresas ou propostos por consultoras, advogados, etc., a DGCI divulgou as características...
Mais um acordo com um território offshore
Depois dos acordos, recentemente, estabelecidos pelas Finanças com diversos paraísos fiscais, o Ministério das Finanças acabou de divulgar que assinou, em Nova Iorque, mais um protocolo de...
Portugal celebra novos acordos com offshores
Depois de Portugal ter celebrado acordos de troca de informações com as Bermudas e as Ilhas Caimão em Maio passado, no dia 9/7, as Finanças assinaram outros protocolos do mesmo tipo com diversos...
Administradores e directores de bancos arguidos da Operação Furação
Diversos administradores e directores dos bancos BCP, BES, BPN e Finibanco vão ser constituídos arguidos, no âmbito da Operação Furacão, a qual, tem como objectivo a detecção de várias redes...
Fiscalização das Finanças vai aumentar
O número de fiscalizações das Finanças deverá aumentar em 2010, abrangendo mais 30.000 contribuintes do que no ano anterior. Para além deste acréscimo generalizado das acções inspectivas, a...
Operação Furacão: empresas acusadas de fraude fiscal
As empresas envolvidas na Operação Furacão, que não aceitem regularizar as suas dívidas ao Fisco, irão ser acusadas de fraude fiscal. Tal acontece porque estas entidades recusaram a chamada...
Aumento do número de processos de reversão
A lista de devedores ao Fisco foi recentemente actualizada, tendo sido acrescentados 1.894 nomes de pessoas singulares, o que eleva para cerca de 22.500 o total de nomes de empresas e...
Perdão fiscal para operações ilegais com off-shores
Foi anunciado, ontem (17/3), um novo programa de regularização de operações ilegais envolvendo off-shores, incluído no OE2010. Assim, mediante a entrega de uma declaração e o pagamento de uma...
Finanças enviam último aviso por e-mail a contribuintes faltosos
A DGCI notificou, por e-mail, administradores e gerentes de cerca de 3.500 empresas, apelando à regularização urgente de dívidas fiscais. Em causa estão cerca de 900 milhões de euros em...
Funcionários das Finanças protegidos por seguro contra enganos
Dentro de poucas semanas, os trabalhadores da DGCI e DGITA deixarão de responder civilmente pelos erros cometidos, passando essa responsabilidade para a alçada de uma seguradora do grupo Caixa...
Primeira acusão no âmbito da Operação Furacão
A célebre Operação Furacão, que já dura há mais de 4 anos, vai, finalmente produzir resultados concretos. Assim, de acordo com a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção...
Os processos por crime fiscal duplicaram em 2009
O Ministério Público instaurou mais de 5.000 processos-crime, relativos a questões fiscais, durante o ano que agora findou. Trata-de de um valor elevado, quando comparado com os cerca de apenas...
Não pagar dívidas fiscais até 31/12 implica perda de benefícios
No dia 21/12, as Finanças emitiram um comunicado no qual referem ter notificado 40 mil contribuintes, apelando a que estes regularizem as suas dívidas fiscais até 31/12, sob pena de perderem os...
Parlamento aperta com novas medidas contra a evasão fiscal
Na passado dia 11/12, o Parlamento aprovou, na generalidade, um Projecto-Lei que prevê novas regras no levantamento do sigilo bancário a familiares de suspeitos da prática de evasão fiscal....