DGCI aperta o cerco aos faltosos do IRC
A Direcção Geral dos Impostos emitiu, recentemente, quase 12.000 notificações a empresas que ainda não efectuaram a entrega da declaração Modelo 22 de IRC, referente ao exercício de 2008. De...
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Operação Furacão: quatro anos depois ainda não terminou
Passaram já quatro anos (17/10/2005), desde que foram realizadas as primeiras buscas a bancos e escritórios de advogados, no âmbito da maior acção de combate à evasão fiscal e...
Nova tributação sobre as indemnizações
Foi publicado, em 7/9, o novo regime de tributação de indemnizações pagas a gerentes e administradores, em resultado de rescisão de contratos ou de cessações de funções antes do respectivo...
Operação de Verão das Finanças já começou
A DGCI iniciou hoje (3/8) a Operação Resgate Fiscal II que se irá prolongar por todo o mês de Agosto. Tal como se verificou no ano passado, esta acção das Finanças visa a instauração de...
Lacuna põe em causa penhoras de 2009
Uma alteração no vínculo dos funcionários das Finanças pode pôr em causa todas as penhoras efectuadas pelas Administração Fiscal desde o princípio do ano, podendo também fazer com que...
Fiscalização: mais de 65 mil empresas não fizeram retenções
De acordo com o Relatório de Actividades da DGCI, referente ao ano de 2008, foram detectadas cerca de 65 mil empresas que não efectuaram as retenções na fonte de IRS. Devido à conjuntura...
DGCI estará a cobrar coimas em excesso
De acordo com alguns órgãos de comunicação social, o sistema informático das Finanças tem emitido, automaticamente, coimas que não estarão a cumprir as regras estipuladas pelo Orçamento de...
AR aprova tributação sobre rendimentos injustificados
No dia 18/6, foram aprovados na Assembleia da República, na generalidade, duas propostas de combate à fraude e evasão fiscal. A primeira, apresentada pelo Governo, tem como finalidade a...
Fraude fiscal: efectuadas buscas em todo o país
Na sequência de notícias avançadas por diversos órgãos de comunicação social, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) confirmou, em comunicado, a realização de...
Publicada lista de empresas que irão ser inspeccionadas
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais aprovou, no passado dia 21/5, uma lista de empresas que serão alvo de uma acção de fiscalização pelos Serviços de Inspecção das Finanças....
Lista de devedores ao Fisco actualizada
A lista de devedores à Administração Fiscal foi actualizada ontem (28 de Maio), contando já com mais 1.500 nomes. Assim, e face a este acréscimo, o número total de contribuintes faltosos subiu...
Obrigatório declarar contas bancárias
O governo pretende vir a obrigar os contribuintes a declarar as contas bancárias que possuam em Portugal e no estrangeiro. O objectivo é garantir que todos os juros associados a estes depósitos...
Comunicações sobre planeamento fiscal sobem desde o princípio do ano
De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, as comunicações de esquemas de planeamento fiscal, à Direcção Geral de Impostos, têm vindo a crescer, ao longo de 2009. Carlos Lobo,...
Operação “Resgate Fiscal” arrecada 310 milhões
Iniciada em Agosto passado, esta operação levada a cabo pelas Finanças, com vista à cobrança de dívidas fiscais, já conseguiu recuperar 310 milhões de euros, tendo sido instaurados, nos...
Contribuintes em “fuga” apanhados pelas Finanças
Mais de três mil contribuintes, que tentavam escapar a processos de execução fiscal, foram apanhados pelo novo sistema informático das finanças. Estes contribuintes, pretendiam fugir das...
Gestores e contabilistas sob fogo cruzado das Finanças
O número de processos de execução fiscal contra gestores, registou um aumento muito significativo desde o princípio do ano. De facto, só no primeiro trimestre deste 2009, foram levantadas cerca...
Contas no estrangeiro terão de ser declaradas no IRS
Em declarações à Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento, o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais anunciou que, no futuro, os contribuintes terão que declarar no IRS se possuem...
Empresas vão ser classificadas pelas Finanças segundo perfis de risco
Os serviços de inspecção das Finanças estarão a criar um ranking de empresas, consoante o risco potencial. Assim, este novo sistema irá determinar se uma determinada empresa deverá, ou não,...
Grandes empresas na mira das Finanças
A Direcção-Geral de Impostos apresta-se a realizar mais de 350 acções inspectivas a grandes empresas. O objectivo consta do Plano de Actividades de Inspecção Tributária para 2009, e, de acordo...
Conselho de Ministros aprova levantamento de sigilo bancário
O sigilo bancário irá ser obrigatoriamente levantado, sempre que haja suspeitas fundamentadas de enriquecimento ilícito. É esta a pretensão do governo, que, em Conselho de Ministros realizado...