Conhecida lista das empresas vigiadas pela UGC
Como demos conta há algumas semanas atrás, as Finanças criaram uma divisão especial, denominada Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC). Ora, no passado dia 30/5, foi publicada em Diário da...
Tag Archives: Fiscalização
Finanças lançam acção de fiscalização com 2.000 no terreno
Na semana passada, a Autoridade Tributária anunciou que se iniciou uma acção de fiscalização em larga escala. Esta operação irá contar com 2.000 funcionários das Finanças no terreno, os...
Investigação a nível europeu revela ligações de offshores a Portugal
Está a ser divulgada, por diversos órgãos de comunicação social europeus, incluindo um jornal de referência nacional, uma mega investigação jornalística apelidada de “Offshore...
30 mil empresas não entregaram IVA e 14 mil empresas não estão registadas
De acordo com o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, mais de 30.000 empresas não entregaram o IVA relativo ao 1º trimestre de 2013. Estes números resultam de um cruzamento de...
Comissão Europeia lançou plataforma de combate à evasão fiscal
A Comissão Europeia apresentou a criação de uma nova plataforma. Trata-se de um órgão, constituido por 45 membros, que irá acompanhar as acções desenvolvidas pelos 27 Estados-Membros da...
Portaria adia entrada em vigor da comunicação de transportes
Uma Portaria (nº161/2013), recentemente publicada, veio introduzir diversas alterações ao regime de comunicação de transporte de bens. Uma dessas mudanças é o adiamento da entrada em vigor...
Finanças já encerraram actividade a 30 mil contribuintes
De acordo com os últimos dados do Ministério das Finanças, a Autoridade Tributária encerrou a actividade a 30.267 contribuintes, dos quais 9.955 empresas e 20.312 empresários em nome individual....
Publicados critérios para a fiscalização pela UGC
De modo a controlar grandes operações financeiras, foi criada uma divisão das Finanças, denominada “Unidade dos Grandes Contribuintes” (UGC). Apesar da mesma já estar em...
Apreensão de 8 milhões de cigarros em Sines
De acordo com um Comunicado das Finanças, foi realizada uma grande apreensão de tabaco no porto de Sines. Numa acção conjunta entre a Delegação Aduaneira de Sines e a Direção de Serviços...
Contribuintes protestam pedindo facturas com NIF de ministros
Depois da polémica relativa à obrigatoriedade dos contribuintes solicitarem facturas e a possibilidade de aplicação de coimas, se estes não o fizerem, esta semana surgiu uma nova forma de...
Obrigação dos contribuintes pedirem factura gera grande polémica
A última semana tem sido marcada pela divulgação da aplicação de coimas a contribuintes que não solicitaram factura. De acordo com uma nota do Ministério das Finanças, enviada a vários...
Finanças já aplicaram coimas por falta de facturação moderna
De acordo com a AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares), as Finanças terão aplicado coimas de €3.500 a cerca de 3 empresas da zona centro. Os processos de contraordenação...
Já começou a fiscalização sobre a nova facturação
De acordo com a APIT (Associação de Profissionais da Inspecção Tributária), a acção de fiscalização, relativa ao cumprimento do novo regime de facturação. Esta acção está a ser levada a...
Unidade dos Grandes Contribuintes vai entrar em funcionamento
No passado dia 17/1, foi publicado em Diário da República um Decreto-Lei (nº6/2013) que confere um conjunto de poderes à Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), cumprindo, deste modo, uma...
Finanças ainda não inspeccionaram nova facturação
Ao contrário do que estava prometido pelo Governo, não existe “tolerância zero” por parte das Finanças, relativamente ao novo regime de facturação. De acordo com o Sindicato dos...
Paulo Núncio anuncia mais de 100 mil inspecções em 2013
Em recentes declarações do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foi anunciado um aumento das acções inspectivas da Autoridade Tributária em 2013, com vista a uma melhor cobrança de...
Revista do ano de 2012
O início do ano de 2012 foi marcado pelas grandes alterações fiscais inscritas no Orçamento de Estado, em especial pela subida do IVA. Assim, apesar dos apelos das associações representativas...
Cruzamento de dados detecta 15 mil empresas a fugir ao Fisco
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, declarou, no passado dia 29/11, o resultado de uma operação de cruzamento de dados da Autoridade Tributária, tendo por base os...
Finanças admitem 1.000 inspectores tributários
A Autoridade Tributária publicou o aviso de abertura de concurso para admissão de 1.000 inspectores tributários. Contudo, esta admissão não deverá trazer custos ao Estado, uma vez que só podem...
Inspecções fiscais poderão parar por falta de ajudas de custo
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), as inspecções e as execuções fiscais poderão ficar paralisadas, a partir de Janeiro de 2013. Esta situação está relacionada com...