Operação Tax Free: detidos incluem funcionários das Finanças
A mais recente operação de fiscalização divulgada pela Polícia Judiciária teve o nome de código “Tax Free”, dando origem a mais de uma dezena de detenções. Entre os detidos...
Tag Archives: Fiscalização
AT vai ligar-se às Finanças de 98 países
A partir de 2017, a Autoridade Tributária vai estar ligada, em termos informáticos, a uma rede que inclui dezenas de países/territórios a nível mundial. Em causa, está a detecção da evasão...
Papéis do Panamá: AT promete cobranças
Na noite do passado dia 3 de Abril, foi divulgada a maior fuga de informação relacionada com sociedades offshore. Trata-se dos “Panama Papers” ou “Papéis do Panamá” que...
Presidente do STI afirma que Lista VIP de contribuintes continua em funcionamento
De acordo com Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), a chamada Lista VIP de contribuintes não foi extinta. Assim, este dirigente afirma que a mesma continua em...
Bancos vão comunicar saldos de conta ao Fisco acima de 250 mil euros
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, será implementada a comunicação de saldos de contas bancárias às Finanças, sempre que estes sejam iguais ou superiores a 250 mil euros.....
Apresentado esboço do Orçamento de Estado para 2016
O Ministro das Finanças apresentou o esboço de Orçamento de Estado para 2016 na passada 6ª feira, 22/1, na sequência da sua aprovação em Conselho de Ministros. O documento foi também enviado...
Operação Furacão recuperou mais de 140 milhões em 10 anos
De acordo com os dados divulgados pela Procuradoria Geral da República, um dos processos mais mediáticos em termos financeiros no nosso país, a Operação Furacão, permitiu às Finanças...
Revista do ano 2015
Facturas com NIF e recibos de renda O ano de 2015 começou com a aplicação prática da Reforma do IRS, nomeadamente a questão da necessidade dos contribuintes pedirem a colocação do NIF de todas...
Sorteio “Fatura da Sorte” vai continuar em 2016
O regime de sorteios denominado “Fatura da Sorte”, que pretende incentivar os contribuintes a requerer a colocação do seu NIF nas facturas, vai continuar no próximo ano. De acordo com...
Mais fiscalização de imobiliárias, ENI, retalho e restauração
A Autoridade Tributária e Aduaneira vai aumentar a fiscalização de diversos sectores de actividade económica, nomeadamente, as imobiliárias, os empresários em nome individual, o comércio a...
Inspecção de Finanças vai analisar anualmente protecção de dados
De acordo com o Plano de Acção da AT, recentemente divulgado, a IGF (Inspecção Geral de Finanças) vai realizar auditorias anuais para verificar se estão a ser cumpridas as normas de protecção...
AT divulgou relatório do combate à fraude fiscal
No passado dia 2/7, as Finanças divulgaram o “Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras 2014”. Trata-se do habitual documento anual no qual a AT analisa os...
Funcionários da AT vão ter limitações de acesso a dados
A questão da confidencialidade dos dados dos contribuintes está na ordem do dia. De acordo com notícias vindas a lume, no próximo mês a AT vai modificar os procedimentos de acesso aos dados...
Contas de luz ou água usadas para detectar arrendamentos
Conforme previsto, as Finanças vão realizar um cruzamento de dados das contas de luz, água ou gás, de modo a detectar situações de arrendamento não declarado. Deste modo, sempre que o...
Clientes de restaurantes notificados acerca de penhora de dívidas
De acordo com diversos órgãos de comunicação social, o sistema e-fatura está a ser utilizado para penhorar créditos fiscais. Assim, clientes de restaurantes com dívidas fiscais têm sido...
Lista de contribuintes VIP origina demissão na AT
A misteriosa lista de contribuintes VIP tem estado no centro da actualidade da última semana, tendo originado a demissão do Director-Geral da Autoridade Tributária. Assim, a partir de hoje (23/3),...
Swissleaks revela inspectora das Finanças com conta na Suiça
De acordo com a lista de clientes da sucursal na Suiça do banco HSBC, a chamada Swissleaks, diversos portugueses têm milhões de euros em contas bancárias, detidas, muitas vezes, com recurso a...
Sindicato denuncia existência de bolsa VIP de contribuintes
De acordo com o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha, as Finanças implementaram um sistema especial de controlo a contribuintes que são figuras públicas, ou...
Governo grego recruta estudantes, donas de casa e turistas para fiscalizar impostos
O Ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, apresentou ao Eurogrupo um conjunto de propostas de combate à evasão fiscal, de modo a poder receber a próxima tranche do empréstimo da troika. Entre...
Parlamento aprovou diplomas de vários partidos acerca do enriquecimento ilícito
No passado dia 6/3, a Assembleia da República aprovou diversos diplomas da autoria de vários partidos, nomeadamente, PSD/CDS-PP, PS, PCP e BE. Estas iniciativas pretendem criminalizar de forma...