Fiscalizados inventários a 10 mil empresas
No passado dia 18/12, as Finanças realizaram uma mega acção de fiscalização, denominada Operação Stocks. Esta acção inspectiva visou verificar os inventários de 10 mil empresas,...
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Revista do ano 2014
Código do IRC O ano de 2014 começou com a publicação da reforma do Código do IRC, o qual trouxe uma redução de tributação para as empresas e a reposição do regime simplificado. Pela...
Funcionários da AT que investigaram Passos Coelho alvo de processos disciplinares
De acordo com informação do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), 2 funcionários das Finanças estão a ser alvo de processos disciplinares instruídos pelo departamento de auditoria da...
SEF realizou buscas em gabinetes de contabilidade
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou, recentemente, buscas a escritórios de contabilidade, da zona de Almada, com vista à apreensão de diversa documentação. Em causa, estará a...
Fraude fiscal: OE2015 alarga comunicações bancárias
Uma proposta de alterações ao Orçamento de Estado para 2015 (nº518C), submetida pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP introduz um novo Regime de Comunicação de Informações...
Finanças inspeccionaram sistemas de facturação em 1.325 estabelecimentos
No passado dia 11/11, a Autoridade Tributária levou a cabo uma acção inspectiva, a nível nacional, em conjunto com outras entidades, tais como a ASAE, PSP, GNR, SEF, etc., envolvendo cerca de 400...
Acordos fiscais do Luxemburgo alvo de investigação
Entre 2002 e 2010, o Luxemburgo firmou acordos com 340 empresas multinacionais. Entre elas, estão gigantes da informática, grandes empresas de mobiliário ou refrigerantes e, ainda, jornais de...
Assinado acordo internacional de cooperação fiscal com 50 países
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assinou, no dia 29/10, em nome do nosso país, um acordo de troca de informações fiscais em Berlim. Conforme refere o Comunicado do Conselho de...
Reforma do IRS reforça controlo aos rendimentos não declarados
No passado dia 30/9, cumprindo o prazo previsto, a Comissão de Reforma do IRS apresentou o relatório final do projecto de reforma deste imposto. Este documento inclui as propostas de alterações...
Mil novos inspectores do Fisco devem entrar em breve
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou, recentemente, no Parlamento, os novos meios de combate à evasão fiscal. Este governante foi ouvido na Assembleia da...
Finanças vencem mais de 70% dos processos relativos a crimes fiscais
Ao contrário do acontecia há alguns anos atrás, em que a maior parte das decisões judiciais eram favoráveis aos contribuintes, actualmente, verifica-se uma inversão no caso dos processos...
As alterações fiscais do 2º Orçamento Rectificativo 2014
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional de diversas normas do OE2014, o Governo apresentou um segundo Orçamento Rectificativo. Para além da introdução de cortes mais baixos nos ordenados da...
OE Rectificativo reforça poderes dos inspectores das Finanças
O 2º Orçamento de Estado Rectificativo para 2014 (Proposta de Lei 244/XII) introduz diversas alterações em matéria fiscal, incluindo um aumento das coimas relativas à não utilização de...
Antevisão da rentrée 2014
Como habitualmente, nesta época do ano, realizamos uma análise do que serão os aspectos mais relevantes na chamada rentrée. Aproxima-se a divulgação de mais um Orçamento de Estado, desta feita...
Finanças disfarçam-se de turistas para detectar arrendamentos ilegais
Os inspectores das Finanças estão a levar a cabo uma operação com vista à detecção de situações de evasão fiscal no sector dos arrendamentos de férias. Para tal, os mesmos estão a...
Empresário confessou ter pago €3.500 a inspector da AT
Um proprietário de uma cervejaria e de uma marisqueira confessou em tribunal que entregou €3.500 a um inspector das Finanças. Este empresário está a ser julgado por corrupção activa pelo...
Finanças alertam para email fraudulento
Depois dos habituais emails, simulando comunicações de entidades bancárias, surgiu, recentemente, uma mensagem fraudulenta tendo como remetente falso as Finanças. Tendo esta situação sido...
Finanças detectam esquema com 112 empresas de sucatas
As Finanças de Aveiro conseguiram detectar um grande esquema de evasão fiscal. As investigações incidiram sobre empresas de sucatas, tendo sido identificadas 112 destas empresas em situação de...
Arrendamentos turísticos vão ser registados a nível nacional
O Governo está a preparar um novo sistema para identificar os arrendamentos turísticos e reduzir a fuga ao Fisco neste sector. Para tal, o executivo está a elaborar um Decreto-Lei que irá alterar...
AT realiza terceira mega inspecção a sistemas de facturação
Na sequência da ilegalização do programa iERC pela AT, as Finanças têm realizado várias acções de fiscalizações, no âmbito do controlo da facturação. Depois das mega inspecções...