No passado dia 18/12, as Finanças realizaram uma mega acção de fiscalização, denominada Operação Stocks. Esta acção inspectiva visou verificar os inventários de 10 mil empresas,...
Código do IRC O ano de 2014 começou com a publicação da reforma do Código do IRC, o qual trouxe uma redução de tributação para as empresas e a reposição do regime simplificado. Pela...
De acordo com informação do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), 2 funcionários das Finanças estão a ser alvo de processos disciplinares instruídos pelo departamento de auditoria da...
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou, recentemente, buscas a escritórios de contabilidade, da zona de Almada, com vista à apreensão de diversa documentação. Em causa, estará a...
Uma proposta de alterações ao Orçamento de Estado para 2015 (nº518C), submetida pelos grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP introduz um novo Regime de Comunicação de Informações...
No passado dia 11/11, a Autoridade Tributária levou a cabo uma acção inspectiva, a nível nacional, em conjunto com outras entidades, tais como a ASAE, PSP, GNR, SEF, etc., envolvendo cerca de 400...
Entre 2002 e 2010, o Luxemburgo firmou acordos com 340 empresas multinacionais. Entre elas, estão gigantes da informática, grandes empresas de mobiliário ou refrigerantes e, ainda, jornais de...
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais assinou, no dia 29/10, em nome do nosso país, um acordo de troca de informações fiscais em Berlim. Conforme refere o Comunicado do Conselho de...
No passado dia 30/9, cumprindo o prazo previsto, a Comissão de Reforma do IRS apresentou o relatório final do projecto de reforma deste imposto. Este documento inclui as propostas de alterações...
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, anunciou, recentemente, no Parlamento, os novos meios de combate à evasão fiscal. Este governante foi ouvido na Assembleia da...
Ao contrário do acontecia há alguns anos atrás, em que a maior parte das decisões judiciais eram favoráveis aos contribuintes, actualmente, verifica-se uma inversão no caso dos processos...
Depois do chumbo do Tribunal Constitucional de diversas normas do OE2014, o Governo apresentou um segundo Orçamento Rectificativo. Para além da introdução de cortes mais baixos nos ordenados da...
O 2º Orçamento de Estado Rectificativo para 2014 (Proposta de Lei 244/XII) introduz diversas alterações em matéria fiscal, incluindo um aumento das coimas relativas à não utilização de...
Como habitualmente, nesta época do ano, realizamos uma análise do que serão os aspectos mais relevantes na chamada rentrée. Aproxima-se a divulgação de mais um Orçamento de Estado, desta feita...
Os inspectores das Finanças estão a levar a cabo uma operação com vista à detecção de situações de evasão fiscal no sector dos arrendamentos de férias. Para tal, os mesmos estão a...
Um proprietário de uma cervejaria e de uma marisqueira confessou em tribunal que entregou €3.500 a um inspector das Finanças. Este empresário está a ser julgado por corrupção activa pelo...
Depois dos habituais emails, simulando comunicações de entidades bancárias, surgiu, recentemente, uma mensagem fraudulenta tendo como remetente falso as Finanças. Tendo esta situação sido...
As Finanças de Aveiro conseguiram detectar um grande esquema de evasão fiscal. As investigações incidiram sobre empresas de sucatas, tendo sido identificadas 112 destas empresas em situação de...
O Governo está a preparar um novo sistema para identificar os arrendamentos turísticos e reduzir a fuga ao Fisco neste sector. Para tal, o executivo está a elaborar um Decreto-Lei que irá alterar...
Na sequência da ilegalização do programa iERC pela AT, as Finanças têm realizado várias acções de fiscalizações, no âmbito do controlo da facturação. Depois das mega inspecções...
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