Publicado Orçamento de Estado para 2014

Como acontece habitualmente todos os anos, foi hoje, 31/12, publicado o Orçamento de Estado para 2014, depois do diploma ter sido analisado pelo Presidente da República. Ao contrário do que...

Revista do ano 2013

Ao contrário de anos anteriores, em que se verificou uma grande predominância de alterações de índole fiscal, no caso de 2013, verificou-se um aumento da importância das questões laborais....

Modelo de participação de rendas 2013

No passado dia 12/12 foi publicado o modelo de participação de rendas, através da Portaria 358-A/2013. Trata-se de um documento que permite aos senhorios que tenham inquilinos com rendas antigas...

IMI vai descer em Gondomar em 2014

No passado dia 13/11, numa reunião pública, a Assembleia Municipal de Gondomar fixou as taxas de IMI em vigor no próximo ano. Esta decisão contou com os votos a favor de todos os partidos,...

Diversos Municípios mantêm IMI e Derrama em 2014

São muitas as Câmaras Municipais que irão manter as taxas de IMI e de Derrama inalteradas no próximo ano, conforme tem sido o resultado das votações nas respectivas Assembleias. O exemplo mais...

Notificações de IMI surpreendem contribuintes

Diversos contribuintes têm sido surpreendidos com liquidações de IMI mais elevadas do que o esperado. Assim, em vez da prestação normal de IMI, as Finanças calculam um valor mais alto, em...

Redução de IMI para famílias numerosas

No passado dia 18/10, o Parlamento aprovou, por unanimidade, um Projecto de Lei (455/XII) do PSD, relativo à tributação em sede de IMI. Em causa, está a concessão de descontos neste imposto,...

Líder do PS propõe que bancos paguem IMI

No passado dia 10/9, António José Seguro, num discurso em Cuba no Alentejo, defendeu que os bancos devem passar a pagar IMI sobre os imóveis que possuem, entre eles, aqueles que são entregues por...

Foram reavaliados quase 5 milhões de imóveis

De acordo com as Finanças, a 31 de Março foi concluído o processo de reavaliação de todos os imóveis urbanos, ou seja 4,9 milhões de imóveis. Este processo, iniciado em 2011, foi, segundo o...

Autoridade Tributária admite cobrança abusiva de IMI

Depois da polémica relativa à subida do IMI, as Finanças reconhecem que houve casos em que a cláusula de salvaguarda não terá sido correctamente aplicada. Em causa, estarão as notificações...

Finanças estão a cobrar IMI mais elevado a casais

A cobrança de IMI está a gerar grande polémica junto dos casais em que ambos os cônjuges são proprietários do imóvel, uma vez que, na maioria dos casos, o valor do imposto a pagar é maior do...

Valor do metro quadrado de construção para 2013

No passado dia 28/12, foi publicada uma Portaria (nº424/2012), a qual fixa o valor médio do metro quadrado de construção a vigorar em 2013, sendo o mesmo de €482,40. Saliente-se que esta...

Revista do ano de 2012

O início do ano de 2012 foi marcado pelas grandes alterações fiscais inscritas no Orçamento de Estado, em especial pela subida do IVA. Assim, apesar dos apelos das associações representativas...

Fisco tributa obras não declaradas em retroactivo

As Finanças estão a enviar liquidações adicionais de IMI, relativas a obras realizadas em imóveis que não foram declaradas. Em causa, estão alterações às plantas originais, tais como...