Tag Archives: IVA

Vai ser possível obter o reembolso de IVA em 30 dias

11 Maio 2009
No passado dia 8 de Maio, durante um debate no Parlamento, o Ministro das Finanças anunciou que vai passar a ser possível às empresas, que prestem garantia bancária, obter um reembolso de IVA...

Contrafacção gera perdas de IVA de 40 milhões

29 Abril 2009
De acordo com um estudo da Associação dos Consultores da Propriedade Industrial, a contrafacção de mercadorias, tais como vestuário ou calçado, terá originado ao Estado, entre 2000 e...

Maior rapidez nos reembolsos de IVA?

13 Abril 2009
O Primeiro-Ministro anunciou no passado dia 8/4, no Parlamento, uma redução dos prazos de reembolso de IVA. Assim, para o regime mensal, dos actuais 30 dias, passar-se-á, até ao fim do ano, para...

Bancos escapam ao Fisco

8 Abril 2009
O Estado deixou prescrever mais de 3.5 milhões de euros de dívidas, resultantes de correcções, na liquidação de IVA, feitas a entidades financeiras. As correcções foram efectuadas...

Carga fiscal para 2010

26 Março 2009
A análise do “Plano de Estabilidade e Crescimento”, aprovado pelo Parlamento no passado dia 29 Janeiro, e já entregue em Bruxelas, parece indicar um crescimento da carga fiscal, para o...

Instituições abdicam de reembolso de IVA

24 Março 2009
Algumas instituições de solidariedade social não estarão a requerer reembolsos do IVA, para poderem beneficiar dos donativos atribuídos, nesta época do ano, por muitos contribuintes ao...

Acordo Europeu sobre taxas reduzidas de IVA

20 Março 2009
O Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia (ECOFIN) decidiu tornar permanente a aplicação da taxa reduzida de IVA (5%) às chamadas actividades de “forte intensidade de...

Operação Resgate Fiscal redunda em fracasso

16 Março 2009
Em Agosto de 2008, o Estado lançou um programa de combate à fuga aos impostos, especialmente direccionado para as situações de apropriação indevida de retenções na fonte de IRS, respeitantes...

Reembolso automático de IVA para exportadores

10 Março 2009
Foi apresentada, recentemente, a edição deste ano do conhecido programa de simplificação administrativa do Governo, o Simplex 2009. Das medidas apresentadas, a mais importante em termos fiscais,...

A prometida devolução de coimas está atrasada

2 Março 2009
Em Dezembro de 2008, 200 mil empresários em nome individual foram notificados para pagar uma coima de €250 por falta de uma declaração de IVA. Na altura, o Governo recuou e alargou o prazo de...

Polémica do IVA dos ginásios já dura há um ano

18 Fevereiro 2009
Em Fevereiro do ano passado, a taxa de IVA aplicável aos serviços prestados por ginásios e health clubs desceu dos 21% para os 5%. Contudo, apesar desta redução, muitos ginásios não...