Isenção de IVA para IPSS em 2014

No passado dia 25/11, o Ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou a existência de um alargamento da isenção de IVA aplicável às Instituições Particulares de Solidariedade Social...

Maioria apresentou propostas de alteração ao OE2014

Findou na passada sexta-feira, 15/11, o prazo para os partidos poderem apresentar propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2014, em sede de especialidade. De um total de 663 propostas,...

Regime de IVA de caixa: instruções complementares

A Autoridade Tributária emitiu um novo Ofício-Circulado (nº30154), o qual contém instruções complementares ao Ofício-Circulado  30150 emitido em Agosto passado. Este novo documento contém um...

Finanças vão sortear automóveis todas as semanas

De acordo com um semanário, as Finanças vão realizar sorteios semanais de automóveis com o intuito de combater a evasão fiscal. Assim, quem pedir factura será incluído nestes sorteios,...

OTOC defende aumento do IVA para bens de luxo

Organizado pela OTOC (Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas), decorreu em Lisboa, o primeiro Congresso Internacional de IVA. Na abertura deste evento, foi oradora a presidente do Colégio da...

Ofício-Circulado esclarece novas regras do tax-free

A partir de 1 de Outubro, passará a haver novas regras relativas à venda de produtos ao abrigo do regime de tax-free, ou seja de isenção de IVA para turistas de fora da União Europeia. De modo a...

Indecisão no IVA da restauração

A par das alterações ao IRC, a questão da taxa de IVA na restauração tem estado na ordem do dia nos últimos dias. De acordo com a Ministra das Finanças, em declarações em Vilnius, ainda não...

Regime de IVA de caixa entra em vigor a 1 de Outubro

O último Conselho de Ministros (9/5) aprovou a concretização prática de uma das medidas mais relevantes, em termos fiscais, para as pequenas e médias empresas. Trata-se do chamado regime de IVA...