Mais esclarecimentos sobre as taxas de IVA

A entrada em vigor das novas tabelas de IVA tem levantado muitas dúvidas às empresas e aos TOCs. Com efeito, devido às várias alterações que foram surgindo durante a discussão do Orçamento de...

Revista do ano de 2010

No ano de 2010, verificou-se um conjunto de alterações de índole fiscal superior ao dos anos anteriores. Tal deveu-se ao facto de terem sido aprovados dois Orçamentos de Estado e vários PECs...

Nova polémica no IVA dos ginásios

A Associação das Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP) divulgou, recentemente, a existência de dúvidas na aplicação do IVA no sector a partir de Janeiro. Enquanto que...

Apresentado programa de relançamento da economia

No passado dia 15/12, foi aprovado em Conselho de Ministros um programa denominado “Iniciativa para a Competitividade e o Emprego”, o qual inclui um conjunto de medidas de apoio às...

Manifestação contra o aumento da taxa nos ginásios

Na passada sexta-feira, 12/11, diversos proprietários de ginásios e academias de fitness, manifestaram-se frente à Assembleia da República. O protesto, intitulado “Mais Fitness pelo...

Receita fiscal aumentou em 2010 à custa do IVA

As Finanças divulgaram, recentemente, na Internet, a síntese de execução orçamental referente a Setembro de 2010. De acordo com os dados agora conhecidos, verifica-se um aumento das receitas...

Volteface no IVA sobre o ISV?

Como é do conhecimento geral, tanto a Comissão Europeia (CE), como o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, ao longo de vários anos, têm vindo a instar Portugal a eliminar a dupla...

Transmissão gratuita de livros isenta de IVA

Foi publicada, no passado dia 23/8, a Lei 22/2010 que institui a isenção de IVA na transmissão gratuita de livros, alterando o artº. 15º do Código do IVA. Contudo, esta nova regra apenas se...

Soro fisiológico beneficia da taxa reduzida de IVA

Uma vez que havia dúvidas relativamente ao enquadramento fiscal deste produto, a DGCI emitiu, recentemente, um Ofício-Circulado (nº30119) que esclarece a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%...

Comissão Europeia adia reembolsos de IVA pagos na UE

Ao contrário do previsto, o novo portal europeu de reembolsos de IVA não entrou em funcionamento a 1 de Janeiro deste ano, devido a vários problemas técnicos. Por esse motivo, a Comissão...