De acordo com as Finanças, na semana passada decorreu uma acção inspectiva com nome de código “New Look” em todo o país, a qual incidiu sobre cabeleireiros, esteticistas, SPAs, etc....
Depois da aprovação, em votação global, no Parlamento, da chamada “Lei Uber” que regula o transporte de passageiros em veículos descaracterizados, coloca-se a questão se é...
As Finanças anunciaram a disponibilização de uma nova aplicação para telemóveis Android e iOS denominada “Situação Fiscal”. Esta aplicação permite aos contribuintes realizar...
A partir do passado dia 1 de Março, entrou em vigor a última fase do IVA alfandegário. Trata-se de uma medida extremamente relevante para as relações comerciais do nosso país com países fora...
A AT divulgou que no passado dia 15/2, o Portal das Finanças registou um número de acessos muito superior ao normal, totalizando 3,3 milhões de autenticações. De acordo com as Finanças, nesse...
O Portal das Finanças registou diversos problemas de acesso durante o dia de hoje (15/2), que impediram a validação de facturas, bem como a entrega da declaração trimestral de IVA. Conforme...
Termina hoje, 15/2, o prazo de quatro importantes obrigações fiscais para os contribuintes no Portal das Finanças. Trata-se da declaração periódica de IVA, a verificação das facturas, a...
Quando um trabalhador independente ultrapassa o volume de negócios de €10.000, o mesmo deixa de poder beneficiar do regime especial de isenção de IVA e passa também a ter de efectuar retenção...
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais emitiu um Despacho (nº6/2018-XXI) no qual adia o prazo de duas importantes obrigações declarativas e de pagamento. Trata-se da entrega da DMR...
Depois da grande polémica em torno da nova lei de financiamento dos partidos, o Presidente da República optou pelo veto desta lei. Logo depois ter regressado a casa após a intervenção cirúrgica...
Como habitualmente, sendo hoje (29/12) o último dia útil do ano, foi publicado o Orçamento de Estado para 2018, através da lei 114/2017. Para além disso, foram também publicadas as Grandes...
Quando uma empresa possui um cliente que se torna insolvente, a recuperação do IVA é sempre bastante complicada. Ora, a Proposta de OE2018 inclui uma importante alteração ao nível das...
De acordo com uma auditoria interna das Finanças, entre 2013 e 2015, verificou-se um controlo insuficiente dos reembolsos de IVA. Com efeito, nesse período apenas 10,4% dos contribuintes que...
De acordo com relatos de diversos proprietários, as Finanças estão, novamente, a realizar inspecções a ginásios. Em causa, está a ausência de cobrança de IVA em determinados serviços,...
O Ministério das Finanças comunicou, na passada 2ª feira, que irá suspender as execuções fiscais às vítimas dos incêndios, incluindo os processos pendentes, bem como novos processos. Para...
De acordo com os últimos dados divulgados pela AT, até Setembro, verificou-se uma subida de 5,7% dos impostos indirectos, número este que é fortemente impulsionado pelo aumento de receitas do...
Após diversos atrasos, ao final da noite da passada sexta-feira, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2018 (ver download abaixo). Como...
O Primeiro-Ministro anunciou, ontem, 11/10, que em 2018, haverá uma revisão dos impostos que incidem sobre os combustíveis. Em causa, está o objectivo de neutralidade carbónica em 2050....
O comissário europeu Pierre Moscovici apresentou, há poucos dias, uma grande alteração ao sistema do IVA, ao nível da União Europeia. Trata-se da extinção do regime de transmissões...
No passado dia 12/9, as Finanças realizaram uma acção inspectiva, a nível nacional, que incidiu sobre 3.600 oficinas de reparação de automóveis e motociclos. Esta fiscalização contou com a...