A prometida devolução de coimas está atrasada
Em Dezembro de 2008, 200 mil empresários em nome individual foram notificados para pagar uma coima de €250 por falta de uma declaração de IVA. Na altura, o Governo recuou e alargou o prazo de...
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Polémica do IVA dos ginásios já dura há um ano
Em Fevereiro do ano passado, a taxa de IVA aplicável aos serviços prestados por ginásios e health clubs desceu dos 21% para os 5%. Contudo, apesar desta redução, muitos ginásios não...
Processos crime para dívidas fiscais superiores a €7.500
A DGCI acaba de divulgar as suas prioridades em termos de acção inspectiva para 2009: na mira do Fisco vão estar, especialmente, os contribuintes com montantes em dívida, relativos a IVA e a...
Ofícios-Circulados clarificam enquadramento de IVA
O Director-Geral dos Impostos emitiu, no dia 27/1, dois Ofícios-Circulados, com vista ao esclarecimento das seguintes situações: 1. A incidência de IVA na “quota de...
Industriais do norte reclamam alterações urgentes no IVA
“As PMEs não podem continuar a financiar o Estado”, declarou o Presidente da Associação Industrial do Minho (AIMinho), António Marques, durante um encontro com a comunicação...
Apresentado novo programa anti-crise
O Conselho de Ministros de 12 de Dezembro aprovou um pacote de medidas de apoio às empresas. Em conferência de imprensa, José Sócrates anunciou as principais linhas deste plano que, segundo...
Governo aprova “IVA só após o recibo”, para as transportadoras
No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho de Ministros aprovou um regime especial de IVA aplicável aos serviços de transporte de mercadorias em território nacional. As empresas deste ramo vão...
Descida do IVA divide líderes europeus
A descida do IVA de 17,5% para 15%, em Inglaterra, a partir de 1 de Dezembro, veio dividir as opiniões dos primeiros-ministros da União Europeia. Assim, ao contrário do líder britânico Gordon...
Coima para atraso no IVA serve para esclarecer dúvidas dos tribunais
Na sequência da introdução no OE2009 de uma nova redacção ao Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), que contempla a aplicação de coimas em caso de não entrega do IVA ao Estado,...
OE2009 pretende travar IVA só depois do recibo
A questão do pagamento do IVA só após a emissão do recibo continua na ordem do dia, com a proposta de Orçamento de Estado a desferir uma machadada nas expectativas de todos os que anseavam...
ASAE verifica descida do IVA
Na sequência da denúncia efectuada pelo deputado do PCP, Honório Novo, que apresentou duas facturas da Galp Energia relativas à venda de duas botijas de gás, onde, independentemente da taxa de...
Tribunal da UE obriga a aumento de IVA nas pontes sobre o Tejo
A taxa de 5% de IVA que vinha sendo aplicada às portagens das duas pontes sobre o rio Tejo foi chumbada pelo Tribunal de Justiça das Comunidades. Deste modo, o tribunal considerou...
Camionistas conseguem benefícios fiscais
Depois de vários dias de bloqueio, o Governo e a Antram (associação representativa do sector) chegaram a acordo. Neste momento, os camiões já circulam em todo o país. As condições do acordo...
Ministros da UE debatem aumento dos preços dos combustíveis
Os Ministros das Finanças da UE encontram-se reunidos em Frankfurt para debater a escalada dos preços do petróleo e o respectivo impacto na economia europeia. Este primeiro encontro coincide com o...
Assembleia aprovou redução do IVA
A Assembleia da República já aprovou a redução da taxa normal de IVA de 21% para 20%, com apenas os votos a favor do PS, registando-se uma abstenção dos outros partidos. Esta redução,...
Sarkozy propõe limites ao IVA
O Presidente Francês, Nicolas Sarkozy, propôs um limite ao IVA sobre os combustíveis a nível europeu. Em França, tal como em Portugal, os protestos dos diversos agentes económicos têm vindo a...