Tag Archives: Contrato a termo certo

Antevisão da rentrée 2025: IVA e regras laborais

28 Julho 2025
Como habitualmente nesta altura do ano, antecipamos os principais temas que irão marcar a rentrée. Este ano, a par de questões fiscais, o Governo está a preparar um conjunto de alterações às...

Despedimento de grávidas: Quais as regras?

3 Fevereiro 2025
A Procuradoria Geral da República abriu recentemente um inquérito criminal contra o partido Bloco de Esquerda. Em causa, está o despedimento de 2 funcionárias que, segundo vários órgãos de...

Revista do ano 2023

22 Dezembro 2023
A tradição mantém-se e no final do ano, realizamos uma análise dos eventos que marcaram os últimos 12 meses para os empresários e as empresas. O ano de 2023 teve como pontos chave a entrada em...

Contratos a termo: Atenção às novas atividades!

5 Setembro 2023
Depois de 80 mil empresas terem sido notificadas pela ACT para regularizar contratos a termo, a questão da justificação da celebração deste tipo de contratos é cada vez mais importante. Para...

Ministra anunciou inspeção massiva de contratos!

10 Julho 2023
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou há poucos dias que está em preparação uma ação de fiscalização massiva de controlo aos contratos a prazo. Em causa, estão...

24 dias de compensação para contratos antigos

10 Abril 2023
A nova lei da Agenda do Trabalho Digno publicada na semana passada veio alterar os valores a pagar pelas empresas em caso de cessação dos contratos de trabalho. Contudo, a principal surpresa é que...

Agenda do Trabalho Digno: As principais medidas

27 Março 2023
No próximo Sábado (1/4), vai entrar em vigor a lei da Agenda do Trabalho Digno que constitui o maior conjunto de alterações laborais em muitos anos. Se é certo que tem havido divulgação na...

Revista do Ano 2022

19 Dezembro 2022
Como habitualmente, no final de cada ano, realizamos uma retroespectiva dos principais eventos que marcaram esse ano. No caso de 2022, houve vários factos relevantes desde a guerra na Ucrânia à...

Cuidado na justificação de contratos a termo!

25 Outubro 2022
O final do ano coincide muitas vezes com a admissão de novos funcionários para colmatar o aumento de trabalho ou de encomendas. Contudo, cada vez mais, as regras de celebração dos contrato a...

Tribunal anulou motivo de contrato a prazo!

1 Fevereiro 2022
A celebração de um contrato a termo certo ou incerto, geralmente designado como contrato a prazo, só é possível quando há um motivo justificativo. Este motivo tem de estar indicado no contrato...

Novo Governo com maioria: Que alterações fiscais?

31 Janeiro 2022
Ao contrário das sondagens das últimas semanas, que apontavam a necessidade de acordos e até a existência da chamada ecogeringonça com o PAN e o Livre, a maioria absoluta do PS constitui uma...

Ter trabalhadores não declarados vai ser crime!

25 Outubro 2021
No âmbito das negociações do Governo com os partidos de esquerda para a viabilização do Orçamento de Estado para 2022, o último Conselho de Ministros de 21/10 aprovou um conjunto de medidas...