Antevisão da rentrée 2021

Este ano, o mês de Agosto é marcado por uma novidade importante para as empresas e para os Contabilistas Certificados. Pela primeira vez, à semelhança do que acontece com os tribunais,...

Menos renovações e contrato para recibos verdes

No passado dia 30/6, o Parlamento aprovou na generalidade um Projecto de Lei do PCP (nº525/XIV/2ª) que altera várias normas do Código do Trabalho. As alterações já estão a gerar polémica...

Revista do ano 2019

Como habitualmente, no final de cada ano, analisamos as mudanças mais relevantes que ocorreram, neste caso, em 2019. Fiscalização de contas bancárias, a IES e a nova facturação O primeiro...

Taxa de rotatividade: Regulamentação para breve

De acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a regulamentação da nova taxa de rotatividade irá ser apresentada ainda este ano, de modo a que a taxa avance já em...

Novas normas laborais no Tribunal Constitucional

No passado dia 25/9, deu entrada no Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização das novas leis laborais realizado pelo BE, PCP e PEV. Em causa, estão algumas das regras que irão entrar em...

Antevisão da rentrée 2019

O regresso depois das férias será inevitavelmente marcado pela campanha eleitoral para as legislativas. Em destaque, estão as propostas a nível fiscal propostas pelos diversos partidos nos...

Nova taxa de rotatividade só irá ser paga em 2021

Depois de ter aprovado a nova taxa de rotatividade, o Parlamento definiu, recentemente, qual o calendário da sua aplicação. Em causa, estão as empresas que recorrem com frequência aos contratos...

Contratos a prazo: limite de 2 anos e mudam motivos

No passado dia 11/6, o Grupo de Trabalho do Parlamento encarregue da revisão das leis laborais aprovou o limite de 2 anos para os contratos a termo certo, geralmente conhecidos como contratos a...

Revista do ano 2018

Como habitualmente, no final do ano, apresentamos a nossa retrospectiva dos principais acontecimentos de 2018 em matéria de fiscalidade, relações laborais e direito comercial. IRS automático e...

Pacote laboral assinado hoje em concertação social

As alterações ao Código do Trabalho serão assinadas hoje, 18/6, num acordo em sede de concertação social, entre Governo, a UGT e as associações patronais. Em causa, estão diversas medidas...