Tag Archives: Despedimento

Funcionária deu descontos a mais! E agora?

7 Junho 2023
Todos os dias chegam aos tribunais casos de conflitos entre empresas e os seus funcionários. Neste caso, uma diretora comercial e de marketing decidiu dar um desconto de 50% num determinado produto...

Nova regra do outsourcing vai bloquear empresas!

2 Maio 2023
Ontem, 1/5, entrou em vigor a maior parte das medidas da lei da Agenda do Trabalho Digno (Lei 13/2023) que introduziu grandes mudanças no Código do Trabalho. Entre as novidades, há uma alteração...

24 dias de compensação para contratos antigos

10 Abril 2023
A nova lei da Agenda do Trabalho Digno publicada na semana passada veio alterar os valores a pagar pelas empresas em caso de cessação dos contratos de trabalho. Contudo, a principal surpresa é que...

Agenda do Trabalho Digno: As principais medidas

27 Março 2023
No próximo Sábado (1/4), vai entrar em vigor a lei da Agenda do Trabalho Digno que constitui o maior conjunto de alterações laborais em muitos anos. Se é certo que tem havido divulgação na...

GPS pode ser prova para despedir funcionários?

27 Setembro 2022
Um recente acórdão do Tribunal da Relação do Porto veio esclarecer a possibilidade da utilização da geolocalização (GPS) para provar que um funcionário realizou um facto ilícito, com vista...

Estava de baixa, mas foi detectado fora de casa!

17 Maio 2022
Uma empresa verificou que um dos seus serralheiros, que está de baixa médica devido a uma operação ao pé, afinal está fora de casa. Concretamente, o mesmo foi detectado a andar no reboque da...