Tag Archives: Despedimento

20 faltas injustificadas mas empresa deu última hipótese: Impossibilita despedimento?

23 Junho 2026

Quando há problemas laborais, a maior parte das empresas pretende resolver as questões “a bem”, evitando conflitos e custos. Porém, será que essa solução pode trazer problemas no...

Chumbo mantém outsourcing proibido: Veja 3 exemplos

22 Junho 2026

Na passada 6ª feira, 19/6, o Parlamento chumbou a proposta de lei de reforma laboral. Se no debate de 5ª feira, o líder da bancada parlamentar da AD falava numa aprovação quase certa e o...

Fim da reintegração dos trabalhadores? Há outras mudanças

18 Junho 2026

A proposta de reforma laboral vai ser votada hoje, 18/6, na Assembleia da República. Para além das novidades nos bancos de horas que já analisámos na Revista Gerente (ano 18, nº15, pág. 1),...

Despedimento por mudar preço da etiqueta em alguns cêntimos: Validado pelo tribunal

26 Maio 2026

Uma funcionária de um supermercado foi despedida por ter alterado o preço da etiqueta de um produto para assim pagar um valor inferior. Porém, essa vantagem nem chegou a um euro… Para além...

Reforma laboral: As 5 alterações mais relevantes

18 Maio 2026

O Conselho de Ministros de 14/5 aprovou, mais uma vez, a revisão das normas laborais, que incide sobre várias matérias, desde a duração dos contratos às férias, passando pelos bancos de horas....

Despedimento verbal ilícito: Gravação secreta é legal?

4 Dezembro 2025

É sabido que gravar alguém sem o seu consentimento é uma prática ilegal. Porém, será que há situações em que uma gravação secreta pode ser autorizada? Foi justamente o que pensou uma...

Autobaixas falsas vão dar despedimento? Mais ou menos…

2 Setembro 2025

O Governo está a preparar uma revisão das normas laborais, tendo já divulgado um anteprojeto nesse sentido, que inclui várias medidas. Desde a polémica restrição das horas de amamentação ao...

Furto no hotel: Segurança deixou entrar estranhos

9 Julho 2025

Chegou o verão e com ele os problemas laborais no setor do turismo. Foi o que aconteceu num hotel que decidiu despedir um segurança com justa causa. Em causa, esteve um furto causado por uma...

Funcionário meteu baixa para ir a concerto: Despedimento difícil… Saiba porquê

8 Abril 2025

Depois de ter gozado 3 dias de férias após o Carnaval, na semana seguinte um funcionário voltou a estar ausente a semana inteira, tendo apresentado uma baixa médica de 5 dias. Até aqui poderia...

Hospedeira também vendia casas: Saiba porque a empresa não pode despedir!

12 Fevereiro 2025

A questão de acumulação de funções tem estado na ordem do dia nas últimas semanas com notícias relativas a dirigentes de cargos públicos que também realizavam outros trabalhos, por exemplo...

Trabalhador apanhado nas câmaras a roubar: Imagens valem para despedimento?

17 Dezembro 2024

A época do Natal costuma trazer muito movimento às lojas, o que pode potenciar furtos realizados por funcionários. Por esse motivo, há muitos estabelecimentos que possuem câmaras de vigilância....

Despedimento coletivo: Opção da gestão foi contestada… É possível?

7 Novembro 2024

Quando uma empresa está em dificuldades, é normal que a gestão decida cortar custos, como seja reduzir o número de funcionários. Foi o aconteceu com uma empresa que começou a apresentar...

Saída no período experimental pode ser ilegal? Em que situação?

8 Outubro 2024

Em regra, quando uma empresa manda sair um trabalhador durante o período experimental, não há qualquer necessidade de justificações. Contudo, pode haver circunstâncias especiais que tornem...

Contestar despedimentos: Até quando o trabalhador tem de devolver compensação?

12 Setembro 2024

Quando um trabalhador é despedido por extinção do posto de trabalho ou despedimento coletivo, o mesmo recebe uma compensação que, neste momento, corresponde a 14 dias por cada ano de trabalho....

Ameaçou outro trabalhador em mensagens! Pode dar despedimento?

26 Junho 2024

Às vezes, o mau ambiente nas empresas chega ao ponto de haver trabalhadores que ameaçam outros através de mensagens, tornando a vida da vítima num inferno. Por seu turno, muitas vezes, quem envia...

Trabalhador quer contestar despedimento? Tribunal fixa prazos para devolver indemnização

3 Junho 2024

Um novo acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que produz jurisprudência veio dar mais tempo para os trabalhadores contestarem um despedimento coletivo ou um despedimento por extinção do posto...

Anulada suspensão de 15 dias de funcionário por ter levado saco de plástico

27 Maio 2024

Um recente acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma sanção disciplinar aplicada a um funcionário de um grande supermercado. Em causa, estava o facto deste ter levado um saco de...

Feriados de junho vão gerar autobaixas… Fotos e mensagens podem ser prova?

21 Maio 2024

Como habitualmente em junho, a proximidade de feriados propicia a criação de umas mini férias por parte dos trabalhadores. Assim, este ano o 10 de junho calha a uma 2ª feira e o S. António a uma...

Despedimentos coletivos aumentaram 88%: Em algumas empresas basta despedir 2 funcionários!

18 Abril 2024

De acordo com os últimos dados divulgados pela DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho) nos primeiros dois meses deste ano, verificou-se um aumento de 88%, comparativamente a...

Trabalhador não pode ficar sem serviço! Empresa teve de pagar 25 mil euros…

2 Abril 2024

Uma empresa decidiu restruturar o seu quadro de pessoal, pelo que começou por tentar fazer rescisões por mútuo acordo ou reformas antecipadas. Naturalmente, houve trabalhadores que rejeitaram...