Finanças penhoraram 4 bolos de um restaurante

Um restaurante viu 4 bolos serem penhorados pelas Finanças, devido a uma dívida tributária. A insólita notícia foi divulgada em diversos órgãos de comunicação social na passada semana. Em...

Dados fiscais acessíveis por mais de 2.300 pessoas

De acordo com o relatório da Comissão de Protecção de Dados, o acesso aos dados fiscais dos contribuintes está em risco. Em causa, está quem pode aceder a estes dados, que não se limita ao...

Tabelas de Derrama de IRC para cobrança em 2015

A Autoridade Tributária disponibilizou um Ofício-Circulado (nº20175/2015) que divulga as taxas de Derrama de IRC aplicáveis nos diversos municípios. A Derrama incide sobre os lucros tributáveis...

Publicada Portaria da Medida Reativar

No passado dia 20/3, foi publicada uma Portaria (nº86/2015) que estabelece uma nova medida de apoio à contratação, denominada REATIVAR. Trata-se de um novo programa de estágios, semelhante ao...

Contribuição extraordinária do sector farmacêutico

No passado dia 16/3 foi publicada uma Portaria (nº77-A/2015) que estabelece as regras de declaração e pagamento da nova contribuição extraordinária do sector farmacêutico. Para declarar os...

Envio da Modelo 22 por Webservice

As Finanças disponibilizaram as características técnicas relativas ao envio da declaração Modelo 22 de IRC através de transmissão directa de dados, geralmente conhecida por...

Baixa de IRS e IVA na R. A. Açores

No passado dia 24/2, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou uma redução de impostos. Em causa, está uma baixa do IRS e do IVA na Região Autónoma dos Açores. Ao...

Declaração voluntária de sacos de plástico leves

A mudança da tributação dos sacos de plástico leves, introduzida pela Reforma da Fiscalidade Verde, deu origem a que os mesmos tivessem de cumprir as regras de introdução no consumo dos...