A

Presidente da Comissão satisfeito com versão final da Reforma do IRS

17 Dezembro 2014

Rui Duarte Morais, que ocupou o cargo de Presidente da Comissão de Reforma do IRS, declarou, no passado dia 11/12, que a versão final do diploma, agora definida, é positiva, tendo merecido um...

Funcionários da AT que investigaram Passos Coelho alvo de processos disciplinares

16 Dezembro 2014

De acordo com informação do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), 2 funcionários das Finanças estão a ser alvo de processos disciplinares instruídos pelo departamento de auditoria da...

Contribuinte espera há um ano e meio por devolução da AT de 77 mil euros

15 Dezembro 2014

Desde Abril de 2013, um contribuinte de Fafe está à espera da devolução de €76.808 de impostos indevidamente cobrados pelas Finanças. Neste momento, não está em causa a razão do...

Redução do prazo para acumulação de salário e subsídio de desemprego

11 Dezembro 2014

O Ministro do Emprego, Pedro Mota Soares, anunciou a intenção do Governo em reduzir o prazo a partir do qual um trabalhador com subsídio de desemprego pode acumular este subsídio com um salário....

SEF realizou buscas em gabinetes de contabilidade

10 Dezembro 2014

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou, recentemente, buscas a escritórios de contabilidade, da zona de Almada, com vista à apreensão de diversa documentação. Em causa, estará a...

Aprovada versão final da Reforma da Fiscalidade Verde

9 Dezembro 2014

No passado dia 5/12, para além da Reforma do IRS, foi também realizada a votação final global da Reforma da Fiscalidade Verde, a qual aprovou a respectiva Proposta de Lei. Refira-se que este...

Comunicação segura com as Finanças via telefone

5 Dezembro 2014

A Autoridade Tributária e Aduaneira publicou, recentemente, um guia relativamente aos contactos telefónicos com as Finanças. Este documento refere que determinadas matérias são confidenciais,...

Governo repõe deduções de rendas e juros do crédito habitação

4 Dezembro 2014

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS-PP apresentaram, no Parlamento, um conjunto de alterações à Proposta de Reforma. Ao longo de 108 páginas, são descritas diversas mudanças à redação da...

Hostels vão ter regras próprias até ao final de 2014

3 Dezembro 2014

Segundo o Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita, os hostels vão passar a ter um regime próprio. Este anúncio em simultâneo com a entrada em vigor do novo regulamento de arrendamentos...

Lei do tabaco vai ser revista em 2015

2 Dezembro 2014

De acordo com o Ministério da Saúde, no próximo ano, haverá mudanças ao nível do tabaco. A par do aumento da tributação inscrita no OE2015 e do alargamento dos impostos aos cigarros...

Estudo sugere aumento de trabalhadores seniores

1 Dezembro 2014

No passado dia 25/11, foi apresentado um estudo de uma investigadora, docente do ESEIG do Porto. Este documento analisa o mercado de trabalho, nomeadamente as faixas etárias dos funcionários. De...

Paulo Núncio rejeita sobrecarga no sistema devido à cláusula de salvaguarda de IRS

28 Novembro 2014

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, considera que a cláusula de salvaguarda de IRS, aplicável em 2015, irá ter um efeito praticamente nulo sobre o sistema informático das...

Publicado novo Estatuto das IPSS

27 Novembro 2014

No passado dia 14/11, foi publicado um Decreto-Lei (nº172-A/2014) que aprova o novo Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). O diploma realça a importância das...

Mais de 6 mil trabalhadores independentes já solicitaram redução de contribuições

26 Novembro 2014

De acordo com os últimos números divulgados pela Segurança Social, mais de 6 mil trabalhadores independentes requereram a redução das contribuições. O Orçamento de Estado para 2014 introduziu...

GALP e REN inspeccionadas por não pagar taxa energética

24 Novembro 2014

A contribuição especial sobre o sector energético está a gerar polémica entre o Governo e a GALP e a REN. Estas duas empresas recusaram pagar esta taxa, cuja data de pagamento era 15 de...

Alargamento da redução da TSU aos contratos celebrados até Agosto

20 Novembro 2014

Conforme referimos na Revista Gerente (ano 6, nº21, pág. 8), devido ao aumento do salário mínimo nacional, há um regime transitório de redução da TSU em 0,75%. Este benefício destina-se a...

Conselho de Ministros aprovou novo regime de comércio, serviços e restauração

19 Novembro 2014

O último Conselho de Ministros de 13/11 aprovou um novo regime relativo ao acesso às actividades de comércio, serviços e restauração. De acordo com o Comunicado do Governo, as novas regras...

Hoteleiros rejeitam taxa turística de Lisboa

18 Novembro 2014

O Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2015 prevê a criação de uma taxa turística de 1 euro, aplicável aos passageiros que desembarquem de avião ou cruzeiro e às dormidas. O...

Finanças inspeccionaram sistemas de facturação em 1.325 estabelecimentos

17 Novembro 2014

No passado dia 11/11, a Autoridade Tributária levou a cabo uma acção inspectiva, a nível nacional, em conjunto com outras entidades, tais como a ASAE, PSP, GNR, SEF, etc., envolvendo cerca de 400...

Associação de inquilinos pede dedução de rendas no IRS

14 Novembro 2014

António Machado, Presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses, apelou, recentemente, na conferência “Habitação, Arrendamento e Propriedade Urbana”, que o Governo inclua uma...