Ministério das Finanças rejeita revisão do ISP

A tributação dos combustíveis marcou o passado fim de semana, devido aos anunciados aumentos que hoje (14/3) entraram em vigor. Com efeito, devido à cotação do crude, a gasolina subiu em média...

Taxas de derrama em cobrança em 2016

Um novo Ofício-Circulado (nº20186/2016) indica as taxas de derrama em cobrança em 2016, relativamente ao exercício de 2015. A derrama incide sobre o lucro tributável, sendo um imposto municipal...

18 mil gerentes na lista de devedores do Fisco

Segundo fontes das Finanças, actualmente, a maior parte dos contribuintes individuais que integram a lista de devedores publicada na página da AT são gerentes/administradores de sociedades....

Publicado novo Anexo H da Declaração Modelo 3 de IRS

No passado dia 25/2, foi publicada uma Portaria (nº32/2016) que aprova o novo Anexo H da Declaração Modelo 3 de IRS. Este anexo, como habitualmente, destina-se a declarar os benefícios fiscais e...

AR aprovou restrições à publicidade de alimentos

O Parlamento aprovou, na generalidade, no passado dia 5/2, três Projectos de Lei (nºs 118, 120 e 123) que alteram o Código da Publicidade. Em causa, está a publicidade destinada a crianças que...