Comissão do IRS reune com parceiros sociais
A partir de hoje, 28/7, começa um conjunto de reuniões entre o Ministério das Finanças e diversos parceiros sociais, com vista a discutir a Reforma do Código do IRS. Do lado das Finanças,...
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Cevada torrada não beneficia da taxa reduzida de IVA
De acordo com um novo Ofício-Circulado das Finanças (nº30163/2014), a cevada torrada é tributada à taxa normal de IVA, não podendo beneficiar da taxa reduzida. A cevada torrada é um dos...
Associação de Hotelaria contra novas taxas da Fiscalidade Verde
A AHP (Associação da Hotelaria de Portugal) está contra a implementação de novas taxas sobre o sector. Em causa, está o Anteprojecto da Reforma da Fiscalidade Verde, o qual foi apresentado...
Novo Director-Geral da AT é Brigas Afonso
Na sequência do processo de selecção para Director-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), no passado dia 15/7, tomou posse o novo líder esta instituição. Assim, para o lugar até...
Encontro nacional reuniu 600 TOCs
No passado dia 19/7, decorreu em Aveiro, no Parque de Exposições, o XII Encontro Nacional dos Técnicos Oficiais de Contas. Este evento foi organizado por um grupo de TOCs desta cidade, tendo...
Simulador da DECO já soma 8 milhões de excesso de IMI
De acordo com a DECO, os contribuintes pagaram 8 milhões de euros de IMI a mais. Esta associação chega a este valor através de um simulador que colocou na Internet, no qual qualquer contribuinte...
Publicada autorização para o novo Código Fiscal do Investimento
No passado dia 11/7/2014, foi publicada uma autorização legislativa que dá luz verde para a aprovação do novo Código Fiscal do Investimento. O novo diploma prolonga/aumenta diversos benefícios...
Comissão propõe taxa de IRC para 2015 até 30 de Setembro
De acordo com um Despacho do Secretário de Estado dos Assunto Fiscais (nº8759/2014), foi nomeada uma Comissão de Acompanhamento do IRC. Esta Comissão tem como missão estudar o impacto da reforma...
Contribuintes têm recebido contas de Segurança Social apesar de estarem isentos
Diversos trabalhadores independentes têm recebido notificações da Segurança Social, solicitando o pagamento de contribuições. Contudo, estas citações têm chegado a contribuintes isentos de...
Taxa reduzida de IVA para pão com chouriço, passas, nozes ou torresmos
De acordo com um novo Ofício-Circulado (nº30160/2014), diversas variedades de pão especial beneficiam da taxa reduzida de IVA, tal como acontece como o pão “normal”. Trata-se de pão...
Finanças disfarçam-se de turistas para detectar arrendamentos ilegais
Os inspectores das Finanças estão a levar a cabo uma operação com vista à detecção de situações de evasão fiscal no sector dos arrendamentos de férias. Para tal, os mesmos estão a...
Certificação de programas de facturação internos novamente adiada
O prazo para a certificação de programas de facturação produzidos internamente pelas empresas foi novamente adiado. Não se trata, assim, de software comercial, mas de programas que são...
Novo Director Geral dos Impostos deverá ser escolhido em breve
O Director Geral dos Impostos (DGI), José Azevedo Pereira, vai ser substituído em breve, dado que terminou o seu mandato. Para tal, foi realizado um concurso para a admissão do novo DGI, o qual...
Publicados novos benefícios fiscais para os Açores
No passado dia 27/6, foi publicado em Diário da República um Decreto Regulamentar (nº9/2014/A) da Região Autónoma dos Açores. Este diploma concede um conjunto de benefícios fiscais às...
Comissão de acompanhamento da reforma do IRC
O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, divulgou, no passado dia 24/6 que será constituída uma nova comissão. Esta comissão irá analisar o impacto da reforma do Código do...
Conselho de Ministros aprovou novas regras de aplicação de Convenções
O último Conselho de Ministros de 26/4 aprovou uma importante alteração ao funcionamento das Convenções Colectivas de Trabalho (CCT). Trata-se dos critérios para a publicação das chamadas...
Madeira vai ter novo regime de benefícios fiscais
No passado dia 19/6, o Secretário Regional do Plano e Finanças da Madeira anunciou que irá haver alterações ao regime de benefícios fiscais existente nesta região autónoma. Assim, o Governo...
Empresário confessou ter pago €3.500 a inspector da AT
Um proprietário de uma cervejaria e de uma marisqueira confessou em tribunal que entregou €3.500 a um inspector das Finanças. Este empresário está a ser julgado por corrupção activa pelo...
Sorteios “Fatura da Sorte” aumentaram facturas com NIF
De acordo com os dados da AT, a realização dos sorteios “Fatura da Sorte” está a produzir os efeitos previstos. Assim, há cada vez mais contribuintes a solicitar a colocação do NIF...
Conselho de Ministros aprovou jogo online
O último Conselho de Ministros de 19/6 aprovou uma Proposta de Lei que autoriza o Governo a legislar o jogo através da Internet. O novo regime prevê a regulamentação dos diversos sites de...