Tag Archives: IRS

AT recuou nas mais-valias de não residentes?

13 Dezembro 2021
Depois de ter perdido vários casos em tribunal, as Finanças terão mudado a tributação das mais-valias de imóveis de não residentes. Em causa, está a tributação a 50% ou a 100% das mesmas em...

Modelo 10 só electrónico e Retenções na fonte 2022

6 Dezembro 2021
Em 2022, a entrega da Declaração Modelo 10 do IRS deixará de poder ser feita em formato papel. A alteração consta de uma nova Portaria (nº278/2021) publicada na passada 5ª feira (2/12), cujo...

Comprou 2 apartamentos, mas quase sem rendimentos

4 Novembro 2021
Um contribuinte, ex-emigrante na Venezuela, voltou a residir na Madeira. Assim, o mesmo decidiu investir e adquiriu, em 2016, dois apartamentos no Funchal, de €100.000 cada um. Tudo seria normal,...

Análise da Proposta de Orçamento de Estado 2022

12 Outubro 2021
Na 2ª feira, 11/10, ao fim da noite, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Como habitualmente, há um conjunto largo de mudanças fiscais que...

Proposta de OE2022 já foi entregue no Parlamento

12 Outubro 2021
Ontem, 11/10, como habitualmente ao final da noite, o Ministro das Finanças entregou a Proposta de Orçamento de Estado para 2022 no Parlamento (Proposta de Lei 116/XIV/3ª). O documento, com 391...

OE2022: Englobamento do IRS em que situações?

11 Outubro 2021
Ao contrário de anos anteriores, o Orçamento de Estado para o próximo ano (OE2022) vai ser entregue no Parlamento hoje (11/10) e não a 15 de outubro. Como habitualmente, a proposta de lei inclui...

Coimas do IRS: AT recua e autoriza dispensa

27 Setembro 2021
Apesar de terem entregue a declaração de IRS dentro do prazo, conforme as regras da Lei Geral Tributária (LGT), diversos contribuintes foram notificados pelas Finanças para pagar coimas. Para...

Plano a prestações para quem não pagou o IRS

13 Setembro 2021
Sempre que um contribuinte não paga o IRS até 31/8, o mesmo possui uma hipótese de pedir um pagamento a prestações, para assim regularizar a sua situação. Em 2020, estes planos foram gerados...

Mapas de quilómetros têm de ser assinados?

2 Setembro 2021
Para justificar os valores atribuídos aos funcionários para compensar as deslocações realizadas nas suas viaturas próprias, é obrigatória a existência de uma mapa justificativo de...