Revista do ano 2024
Como habitualmente, no final de cada ano, realizamos o nosso “réveillon” dos temas principais que marcaram a atualidade para as empresas. Foi um ano de grandes transformações com a...
Tag Archives: Tributação autónoma
Vendas de carros 100% elétricos superam viaturas a gasolina: Quais os apoios para negócios?
Segundo os últimos dados da ACAP (Associação Automóvel de Portugal), em setembro, verificou-se um marco histórico em termos de vendas de viaturas novas no nosso país. Com efeito, pela primeira...
Conheça as principais medidas fiscais do OE2025
A Proposta de Orçamento de Estado para 2025 foi apresentada no passado dia 10/10, contendo várias alterações fiscais. Como habitualmente, vamos analisar as principais medidas, com especial...
Valor em caixa em falta com taxa de 50%, mas empresa não teve de pagar. Porquê?
Uma inspeção a uma empresa detetou uma situação que, infelizmente, acaba por ser bastante frequente no nosso país. Havia uma divergência entre a contagem física da caixa e o valor...
Tributação autónoma: Portagens e estacionamentos!
Um novo acórdão do Supremo Tribunal Administrativo acaba de dar razão às Finanças numa matéria que é relevante para grande parte das empresas que possuem veículos. Em causa, está a...
Programa de Governo: O que traz aos empresários?
Ao longo de 184 páginas, o novo Programa de Governo da AD, apresentado no passado dia 10/4, possui um conjunto alargado de medidas destinadas aos empresários e às empresas que não se resumem a...
Carrinha de 7 lugares com caixa aberta tem tributação autónoma?
Uma empresa de jardinagem comprou uma carrinha de 7 lugares com caixa aberta em segunda mão por cerca de 25 mil euros. Tenciona utilizá-la para transportar os seus trabalhadores e os equipamentos...
Análise da Proposta de Orçamento de Estado para 2023
A Proposta de Orçamento de Estado para 2023 foi entregue hoje (10/10) pelas 13h10 na Assembleia da República pelo Ministro das Finanças, o que corresponde a uma antecipação do prazo limite de...
Cocktail de promoção pode ser um gasto? E a tributação autónoma?
Uma empresa vai lançar um novo produto, pelo que agendou um cocktail para 60 pessoas. Assim, contratou os serviços de um restaurante para realizar este evento promocional. Contudo, a empresa ficou...
Híbridos plug-in usados: Quais as tributações autónomas?
Devido à escalada do preço dos combustíveis, tem aumentado a procura por veículos eléctricos e pelos híbridos plug-in (viaturas que têm um motor de combustão e um motor eléctrico). Esta...
Novo Governo com maioria: Que alterações fiscais?
Ao contrário das sondagens das últimas semanas, que apontavam a necessidade de acordos e até a existência da chamada ecogeringonça com o PAN e o Livre, a maioria absoluta do PS constitui uma...
Faltava dinheiro em caixa, mas empresa foi absolvida
Uma inspecção das Finanças detectou que uma farmácia não tinha o dinheiro em caixa, correspondente ao que tinha declarado na contabilidade. Para tal, as Finanças deslocaram-se ao...
Análise da Proposta de Orçamento de Estado 2022
Na 2ª feira, 11/10, ao fim da noite, o Ministro das Finanças entregou no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2022. Como habitualmente, há um conjunto largo de mudanças fiscais que...
OE2021 aprovado: As novidades da especialidade
Na semana passada, o Parlamento aprovou o Orçamento de Estado para 2021, mas o diploma sofreu várias alterações nas votações na especialidade devido às chamadas maiorias negativas e aos...
Apresentado Orçamento de Estado para 2021
Tal como aconteceu em anos anteriores, a Proposta de Orçamento de Estado para 2021 deu entrada no Parlamento às 21h00 de ontem (12/10), havendo grande expectativa, relativamente ao diploma,...
Ajudas de custo não aparecem na factura do cliente: Têm de ser discriminadas?
Uma empresa de ar condicionado realiza, muitas vezes, serviços em Espanha. Nesse sentido, a mesma paga ajudas de custo aos seus trabalhadores quando estes se deslocam a esse país. Imputação das...
Quais as medidas fiscais da Proposta de OE2020?
Hoje, 16/12, tal como no ano passado, já depois das 23h, foi entregue no Parlamento a Proposta de Orçamento de Estado para 2020 (download abaixo). O diploma inclui um conjunto de mudanças a nível...
Medidas fiscais do novo Programa de Governo
No passado Sábado (26/10), foi entregue no Parlamento o Programa do novo Governo (ver download abaixo). Ao longo de 194 páginas (mais 4 do que a versão divulgada pela comunicação social), são...
Aprovada versão final do Orçamento de Estado 2019
No passado dia 29/10, foi aprovado, em votação final global, o Orçamento de Estado para 2019 com os votos a favor de PS, BE, PCP e PAN e os votos contra de PSD e CDS-PP. Nos dias anteriores,...
Parlamento vota propostas de alterações ao OE2019
Os próximos dias serão marcados por uma longa maratona de votações no Parlamento. Trata-se da votação na especialidade do Orçamento de Estado para 2019 nos dias 26, 27 e 28, seguida da...