AR recomenda salário mínimo de €500 em 2011

No passado dia 20/10, o Parlamento aprovou uma resolução que recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo nacional, actualmente designado por Remuneração Mensal Mínima Garantida (RMMG),...

Linha PME Investe VII

Apesar das medidas de contenção da despesa pública previstas na Proposta de Orçamento de Estado para 2011, o Governo vai continuar a apoiar as Pequenas e Médias Empresas, através das linhas de...

Já são 12 os acordos de troca de informações

A DGCI acaba de anunciar, em comunicado, que assinou um acordo com as Ilhas Virgens Britânicas e com a Dominica. Estes acordos abrangem a troca de informações fiscais, com vista à detecção de...

Conselho de Ministros aprova medidas de austeridade

O último Conselho de Ministros de 8/10 aprovou, oficialmente, as medidas de austeridade anunciadas pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro das Finanças no passado dia 29/9. Como referimos,...

OE2011 vai ser votado a 29 de Outubro

A votação na generalidade do próximo Orçamento de Estado, no Parlamento, foi agendada para o próximo dia 29 de Outubro. Já quanto à entrega do documento pelo Ministro das Finanças, na...

Receita fiscal aumentou em 2010 à custa do IVA

As Finanças divulgaram, recentemente, na Internet, a síntese de execução orçamental referente a Setembro de 2010. De acordo com os dados agora conhecidos, verifica-se um aumento das receitas...

Esclarecimento sobre o IVA: qual a taxa da relva…

No passado dia 1/10, a DGCI emitiu um Ofício-Circulado relativo à aplicação, ou não, da taxa intermédia de IVA (actualmente 13%) nas transmissões de relva e de tapetes de relva natural. Com...

Convenção e acordo de troca de informações

O número de convenções e acordos entre Portugal e países fora da UE continua a aumentar sucessivamente, tanto no domínio fiscal, como ao nível de Segurança Social. É disso exemplo a...

Novas medidas de austeridade

O Primeiro-Ministro e o Ministro das Finanças anunciaram, hoje (29/9), em conferência de imprensa, um pacote de novas medidas de austeridade, as quais irão constituir as linhas mestras do...

Depois do Simplex… o Simplegis

No último Conselho de Ministros de 23/9, o Governo aprovou um novo programa denominado Simplegis. Tal como o nome indica, trata-se de um mecanismo que visa simplificar a legislação, tornando mais...

Regulamento de taxas e emolumentos da OTOC

Foi publicado, em Diário da República, o novo regulamento de taxas e emolumentos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC). Entre outras alterações, foram definidos os direitos dos...

Incentivo fiscal para compra de automóveis eléctricos

Numa altura em que se celebra a nível europeu a semana da mobilidade e em que diversos fabricantes apresentaram, inclusive em Portugal, os primeiros automóveis a electricidade, as Finanças acabam...