A Directora-Geral do FMI, Christine Lagarde, solicitou, na passada sexta-feira, 15/6, ao Primeiro-Ministro Espanhol, Mariano Rajoy para implementar mudanças imediatas naquele país. Entre elas está...
Depois dos reembolsos de IRS, relativos à 1ª fase, terem sido processados num prazo mais alargado do que em 2011, esta questão voltou, agora, à actualidade, relativamente à 2ª fase. Com efeito,...
O Presidente da AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal), Mário Pereira Gonçalves, em declarações à comunicação social, referiu que, segundo as suas...
No âmbito do programa Revitalizar, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros de 6/6, o Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial (SIREVE). Através deste mecanismo, o executivo...
No passado dia 8/6, foi assinado, na Feira Nacional da Agricultura, em Santarém, um protocolo entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Segurança Social. Este documento, no âmbito do...
O último Conselho de Ministros de 6/6, aprovou o programa “Impulso Jovem”, sub-intitulado “Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME”....
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou no passado dia 31/5, na Assembleia da República, um Projecto de Resolução com vista à suspensão dos processos de execução fiscal de...
Na sequência da detecção de situações de desequilíbrio financeiro em vários municípios do país, o Governo decidiu disponibilizar uma linha de crédito de mil milhões de euros. Contudo, a...
O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) denunciou, recentemente, que se tem verificado um aumento de agressões a funcionários das Finanças. Segundo o STI, esta situação é motivada pela...
Conforme referimos anteriormente, este ano, as entidades isentas de IRC, como sejam as IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) estão obrigadas a entregar a Modelo 22, mesmo que...
O Eurostat disponibilizou um estudo, no qual é comparada a carga fiscal em vigor nos 27 países da União Europeia. Para além do IVA, são também analisadas as taxas de IRS, IRC e dos impostos...
As entidades isentas de IRC, não pertencentes ao Estado, como sejam associações ou instituição de solidariedade social, só costumavam entregar a Modelo 22 se tivessem alguma actividade...
Depois de vários municípios terem interposto acções judiciais contra a administração central, reclamando o fim da retenção de 5% do IMI, espera-se que, brevemente, seja alcançado um acordo...
O Secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, revelou, num encontro entre os parceiros sociais no passado dia 18/5, que o salário mínimo nacional não será aumentado em 2012. Pedro Martins...
O último Conselho de Ministros de 17/5 aprovou um conjunto de diplomas relativos à abertura de vários tipos de estabelecimentos, tais como escolas, healthclubs ou comércio grossista. Com as novas...
Nos últimos dias, diversos partidos da oposição manifestaram a sua posição relativamente à taxa de IVA em vigor na restauração. Como é sabido, desde 1 de Janeiro, este sector passou a ser...
Poucos meses depois da publicação do OE2012, o Governo apresentou no Parlamento um Orçamento Rectificativo, o qual foi publicado, há poucos dias, em Diário da República. Entre as alterações...
De acordo com a agência Lusa, um relatório do Governo, intitulado QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilização), inclui um conjunto de metas a cumprir pelo Ministério das Finanças. Entre...
Depois de várias semanas de dúvidas, relativamente ao enquadramento fiscal aplicável aos investigadores bolseiros, o Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato afirmou, no Parlamento, que os...
Diversos municípios, tais como Beja, Benavente, Entroncamento ou Faro, vão avançar com providências cautelares contra o Estado. Em causa, está a retenção, pelas Finanças, de 5% do IMI,...