Apenas 51 munícipios vão prescindir do IRS em 2012

De acordo com a Proposta de OE2012, o número de autarquias que prescinde da parcela de IRS destinada às Câmaras Municipais vai descer no próximo ano. Assim, dos 66 concelhos, apenas 51 irão...

Medidas fiscais do OE2012

Pelas 17h00 de hoje (17/10), foi apresentada, no Parlamento, a Proposta de Orçamento de Estado para 2012, tendo-se seguido uma conferência de imprensa com o Ministro das Finanças, Vítor...

À espera do Orçamento para 2012

A uma semana do limite do prazo de entrega do Orçamento de Estado para 2012, apesar do Ministro das Finanças ter referido que não haveria mais anúncios de medidas, têm surgido, nos últimos...

Plano anti-evasão fiscal até ao fim do mês

No mês em que será apresentado o Orçamento de Estado para 2012, o Governo terá, ainda, que elaborar um plano estratégico de combate à fraude e à evasão fiscal. Esta obrigatoriedade consta do...

Passos Coelho anunciou sistema de compensação de IVA

O Primeiro-Ministro anunciou no debate quinzenal no Parlamento de 28/9 que o Governo irá implementar um novo mecanismo de compensação de IVA. Em causa, estão as situações em que o Estado não...

Renovações extra para os contratos a prazo

Depois das mudanças no conceito de justa causa de despedimento, o Governo voltou a apresentar, à concertação social, uma proposta de alterações em matéria laboral. Trata-se de uma medida que...

FMI não deseja aumento da taxa máxima de IVA

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o novo figurino das tabelas do IVA, destinado a compensar a descida da Taxa Social Única (TSU), não deverá incluir qualquer alteração à...