Cessação e reinício da actividade: Cuidado!

Em 2015, uma empresa cessou a actividade para efeitos de IVA. Contudo, não estava interessada em encerrar de vez, a sociedade não foi dissolvida, ou seja, estava em aberto a hipótese de um...

Conheça as regras da reabertura do comércio

A partir de hoje (4/5) inicia-se a 1ª fase do chamado desconfinamento com a reabertura de vários espaços comerciais em virtude da entrada em vigor do estado de calamidade, em vez do estado de...

Minuta de declaração para deslocação ao trabalho

No passado dia 2/4, foi publicado o Decreto nº2-B/2020 que estabelece as normas da renovação do estado de emergência. Entre as novidades, está uma regra especial para o período da Páscoa,...

Publicada nova declaração Modelo 30

No passado dia 20/3, foi publicada uma nova Portaria (nº78/2020) que aprova o novo Modelo 30. Trata-se de uma declaração que se aplica às empresas que pagam rendimentos a entidades não...

Revista do ano 2019

Como habitualmente, no final de cada ano, analisamos as mudanças mais relevantes que ocorreram, neste caso, em 2019. Fiscalização de contas bancárias, a IES e a nova facturação O primeiro...

O mundo real agrícola e o das Finanças…

Uma empresa realiza extração de cortiça. Contudo, como não tinha trabalhadores suficientes, foi buscar trabalhadores a outra empresa, conforme as necessidades da colheita. Ora, as Finanças...

O que a GNR pode fiscalizar em termos fiscais?

Em Maio deste ano, as polémicas Operações Stop para cobrança de dívidas fiscais vieram relançar a questão das competências da GNR em matéria de fiscalização. Apesar destas competências...